Infraero abre processo indenizatório para aeroporto de Navegantes

Com o envio de um termo de cooperação à prefeitura de Navegantes, a Infraero retoma as desapropriações de terrenos para ampliação do Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder.

O processo, paralisado havia 12 anos, impedia a construção da nova pista de pouso, do novo terminal de passageiros e a instalação do equipamento de segurança de vôo Very High Frequency Omni Range, o VOR, guardado há cinco anos no aeroporto.

O documento recebido na terça-feira pelo poder público de Navegantes será reenviado nesta sexta-feira a Brasília. No texto, a Infraero menciona a “desapropriação amigável ou judicial das áreas necessárias à ampliação do aeroporto” e reconhece a necessidade de instalação do VOR.

A área de 700 mil metros quadrados, alvo da desapropriação, fica ao lado da pista em que atualmente opera o terminal. O terreno corresponde a 30% do total previsto para as novas instalações do aeroporto. A maior parte da área foi indenizada entre 1996 e 1997, mas falhas na prestação de contas da prefeitura com a Infraero arrastaram até maio deste ano a liberação da segunda etapa de desapropiações.

– Assim que o presidente da Infraero assinar o documento, formaremos uma comissão incluindo as duas partes para fazer o levantamento sobre as propriedades – explicou o prefeito de Navegantes, Moacir Alfredo Bento.

A partir de uma sondagem preliminar, a prefeitura estima que 40 proprietários tenham parte nas indenizações. O valor aproximado é de R$ 15 milhões, que serão custeados pela Infraero. Segundo o novo acordo, a empresa administradora do aeroporto será a responsável pela elaboração dos laudos de avaliação dos imóveis.

Bento acredita que se a discussão dos valores com proprietários não chegar à Justiça as negociações podem ser concluídas em um período de 90 dias. A área é declarada por lei como de utilidade pública desde 1997, de acordo com o prefeito, e deve ser doada à União após o fim do processo indenizatório.

A notícia da retomada das desapropriações reacende a expectativa do Vale do Itajaí para investimentos de longo prazo no aeroporto internacional.

– Vamos continuar mobilizando a classe empresarial para acompanhar cada passo deste processo. Este é um momento histórico, que esperávamos há 12 anos – afirmou o presidente da Associação Empresarial de Navegantes (Acin), José Gonzaga dos Santos.

A Infraero em Porto Alegre, responsável pelos projetos referentes ao Aeroporto de Navegantes, foi contatada na tarde desta quinta-feira. A assessoria de Imprensa informou que detalhes sobre o processo de desapropriações em Navegantes podem ser divulgados nos próximos dias.

Empresários vão cobrar reforma para 2009

Para o contentamento ser completo, os empresários da região ainda aguardam uma posição da Infraero sobre a reforma do Aeroporto de Navegantes, garantida pelo presidente da companhia, Sérgio Brito Gaudenzi, em uma reunião com lideranças do Vale que ocorreu em abril, em Brasília.

O edital para a contratação de um projeto para a reforma foi anunciado para o final de maio. Mas, até a tarde desta quinta-feira, a Infraero não havia mencionado data para a abertura do processo de licitação.

– Vamos aguardar a definição sobre as desapropriações nos próximos dias e, em seguida, enviar um novo documento a Brasília pedindo pela reforma – disse o presidente da Acin, José Gonzaga dos Santos.

Segundo a superintendência do aeroporto, a reforma prevê ampliação das salas de embarque e desembarque, instalação de telhado com isolamento termo-acústico, escada rolante, rampas e sanitários para portadores de necessidades especiais. O sistema viário em frente ao prédio também devem passar por mudanças para ampliar as vagas de estacionamento.