O governo Mário Hildebrandt (Podemos) parece não ter encontrado toda a resistência que se desenhava na Câmara de Vereadores de Blumenau no início de 2021. Um levantamento feito pelo Santa com base nos dados fornecidos pela Casa Legislativa mostra que cresceu o número de projetos do Executivo enviados para aprovação dos parlamentares em comparação aos últimos anos. O índice de aceitação é superior a 75%.
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Hildebrandt conquistou a reeleição no ano passado. Com ele, elegeram-se também seis novos vereadores, além dos nove que conseguiram continuar nas cadeiras. A renovação veio com pluralidade partidária (são 13 legendas e 15 vereadores), o que sinalizou que o prefeito teria mais trabalho na articulação política necessária para o andamento de projetos do Executivo. Na eleição da Mesa Diretora, em janeiro, a primeira derrota da base governista deixou isso ainda mais evidente.
Mas não.
Cinco meses se passaram e mais de 75% dos projetos enviados pelo Executivo foram aprovados pelos vereadores. No período avaliado pela reportagem, de 1º de janeiro a 28 de maio, o governo enviou 59 propostas de lei, a maior quantidade em comparação ao mesmo período dos últimos quatro anos. São 84% a mais em relação ao ano passado, quando Hildebrandt já estava no segundo ano como prefeito, e 20% a mais que 2017, ano em que Napoleão Bernardes (no então PSDB) iniciava o segundo mandato.
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O analista político Clóvis Reis explica que no primeiro ano do mandato é comum a “vontade de mostrar serviço”, por isso a quantidade de projetos criados tende a ser maior em relação aos demais três anos de atuação, tanto na esfera do Executivo quanto do Legislativo. Na Câmara, a quantidade de propostas apresentadas é praticamente o dobro do ano passado. Em cinco anos, 2017 e 2021 foram os mais recheados de projetos, justamente no início das legislaturas.
— Os dois primeiros anos [de mandato] são decisivos para o gestor. Ele tem que apresentar os projetos neste momento para conseguir executar até o quarto ano — destaca Reis.
Sobre o alto índice de aprovação, o analista lembra que historicamente os prefeitos de Blumenau não têm muita dificuldade para dialogar com a Câmara. Fazer oposição pode significar inviabilização de mandato para o vereador. E isso ninguém quer.
— As pessoas criam uma expectativa sobre os vereadores que não corresponde à realidade. O trabalho deles é bastante limitado. Ninguém vai fazer uma oposição 100%, você não pode se opor ao que precisa ser feito — resume.
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Poucas surpresas na atuação dos vereadores
Os primeiros meses de trabalho da Câmara de Vereadores de Blumenau neste ano não trouxeram grandes surpresas. Apesar de parte do elenco ter sido renovado nas Eleições 2020, o levantamento mostra que, de maneira geral, os parlamentares têm uma atuação mais equilibrada.
A reportagem analisou, além dos projetos enviados pela prefeitura, as propostas feitas pelos vereadores, as solicitações de melhorias nos bairros, cobranças e gastos de rotina.
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No período analisado, entre janeiro e final de maio, foram pouco mais de 100 projetos propostos pelos 15 parlamentares. Isso significa que, em média, sete propostas chegam às sessões semanalmente.
Projetos na Câmara
O vereador que apresentou o maior número de ideias foi Adriano Pereira (PT).
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Foram 26 projetos, 20 deles de lei, envolvendo assuntos relacionados à saúde, tributação, transporte, habitação, entre outros. Os vereadores também podem levar propostas de resolução, lei complementar e decreto legislativo. Jovino Cardoso (Solidariedade) tem o menor resultado geral, com dois projetos: um sobre publicidade em placas de ruas e outro sobre bronzeamento artificial.
Clóvis Reis ressalta que o baixo número não deve servir para avaliar a atuação do vereador, já que é apenas uma das funções de um parlamentar. Como muitas coisas simples exigem criação de um projeto de lei, muitas vezes a quantidade não necessariamente está atrelada à qualidade.
— E outra reflexão: Será que há necessidade de tantas leis mais? Temos que avaliar nos vereadores os posicionamentos, a maneira que votam, as bandeiras importantes que levantam para o município —.
Quantidade de projetos apresentados por vereadores*
Adriano Pereira – 26
Egídio Beckhauser – 20
Almir Vieira – 18
Silmara Miguel – 11
Ailton de Souza (Ito) – 11
Bruno Cunha – 10
Cristiane Loureiro – 7
Emmanuel Santos (Tuca) – 7
Maurício Goll – 5
Alexandre Matias – 4
Carlos Wagner (Alemão) – 4
Gilson de Souza – 4
Marcos da Rosa – 4
Marcelo Lanzarin – 4
Jovino Cardoso – 2
Solicitações e cobranças
O comportamento da oposição é mais combativo, de cobranças. Neste sentido, há a possibilidade de fazer indicações e requerimentos a cada sessão. As indicações normalmente são trazidas das comunidades e direcionadas ao Executivo, como pedidos de conserto de buracos em ruas, roçadas ou limpeza de ribeirões.
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Os requerimentos podem ser direcionados não só ao Executivo, como a qualquer outro órgão público ou privado. É quando o vereador, verbalmente ou por escrito, pede explicações sobre determinadas ações e assuntos. Podem ser também votos de pesar, criação de comissão especial e outras solicitações formais.
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Os vereadores que mais fizeram indicações foram Egídio Beckhauser (Republicanos), com mais de mil pedidos e Bruno Cunha (Cidadania), que passou de 800. Emmanuel Santos, o Tuca (Novo) e Carlos Wagner, o Alemão (PSL) estão na lanterna, com 18 e 91 indicações, respectivamente.
Adriano e Almir Vieira (PP) lideram a lista de vereadores que mais fizeram requerimentos, com 246 e 94. Já Marcelo Lanzarin (Podemos) e Jovino fizeram menos de 10 até o final de maio.
Bruno Cunha, Adriano Pereira, Alemão e Tuca são parlamentares que se autodenominam “independentes”, com um perfil mais de oposição. Todos os nomes, então, deveriam estar no topo da lista de vereadores que mais fazem requerimentos e indicações? Não necessariamente. Política não é matemática básica.
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— Depende do perfil do vereador. O indicador de produtividade de cada um varia, eles focam no que os eleitores consideram importante — aponta Clóvis Reis.
Outro ponto trazido pelo especialista é que quanto mais próximo ao governo, mas simples e direto é o diálogo, o que pode diminuir a quantidade de reivindicações formais.
Vereadores que mais fizeram requerimentos*
Adriano Pereira – 246
Almir Vieira – 94
Bruno Cunha – 79
Carlos Wagner (Alemão) – 79
Gilson de Souza – 67
Ailton de Souza – 65
Marcos da Rosa – 41
Alexandre Matias – 39
Egídio Beckhauser – 30
Silmara Miguel – 26
Maurício Goll – 21
Emmanuel Santos (Tuca) – 17
Cristiane Loureiro – 8
Jovino Cardoso – 6
Marcelo Lanzarin – 5
Vereadores que mais fizeram indicações*
Egídio Beckhauser – 1017
Bruno Cunha – 814
Ailton de Souza – 681
Adriano Pereira – 348
Gilson de Souza – 338
Maurício Goll – 337
Alexandre Matias – 310
Jovino Cardoso – 308
Almir Vieira – 301
Cristiane Loureiro – 207
Marcos da Rosa – 168
Marcelo Lanzarin – 144
Silmara Miguel – 143
Carlos Wagner (Alemão) – 91
Emmanuel Santos (Tuca) – 18
*Dados de 1/1 a 25/5.
Gastos de rotina
Os vereadores têm direito a gastos básicos para a rotina legislativa, como R$ 350 para despesas telefônicas e 110 litros de gasolina por mês, e auxílio financeiro para fotocópias, cursos ou diárias em viagens.
Há quem até o momento tenha aberto mão dos benefícios, como os vereadores Alemão e Tuca, que não gastaram um centavo sequer com os itens previstos, de acordo com dados dos quatro primeiros meses do ano, fornecidos pela Câmara.
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Além deles, Cristiane Loureiro (Podemos) e Gilson de Souza (Patriota) surgem na sequência do ranking de “vereadores econômicos”, com despesas que não chegam a R$ 100 em quatro meses.
Na ponta contrária estão Jovino e Lanzarin, que gastaram, no mesmo período, R$ 5 mil. Materiais de expediente, fotocópias e combustível estão entre os principais motivos das somas.
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