“Infelizmente alguns terão de ser liberados”, afirma juiz corregedor sobre cadeias cheias

Corregedor das Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, o juiz Alexandre Takaschima é um profundo conhecedor das ações penais que tramitam nos Fóruns e também do perfil carcerário em Santa Catarina.

Além de coordenar as inspeções sobre os trabalhos de magistrados da área e de visitar as unidades prisionais, Takaschima se destaca pela frequência de envolvimento a cerca de casos mais complexos envolvendo detentos nos últimos anos, no Estado.

Ele tem atuado como representante da Justiça nos dois lados que atingem o cárcere: o que estabelece a devida pena aos que praticam o crime e também em relação a reclamações e direitos humanos deles próprios e familiares.

Foi assim no acompanhamento das denúncias de maus tratos e agressões a presos desde o ano passado, em São Pedro de Alcântara, com a corregedoria nacional do Ministério da Justiça. Este ano, acompanhou o mutirão carcerário do governo federal.

Recentemente, a preocupação do juiz passou a ser de novo a superlotação. Alerta que presos terão de ser liberados para evitar colapso. Na Grande Florianópolis está a situação mais delicada. Ele diz que há mortes acontecendo porque detentos ameaçados estão sendo misturados a outros.

Confira os principais trechos da entrevista dada ao DC por telefone na sexta-feira:

Diário Catarinense – Fala-se em um aumento grande de prisões que sempre ocorre na temporada e hoje já temos cadeias cheias. Como ficará a situação?

Alexandre Takaschima – É histórico o problema que gera com o aumento das prisões em flagrante. Magistrados e promotores vão fazer triagem, ver a relação de presos para a revisão das penas. Infelizmente alguns terão de ser liberados para evitar que o sistema prisional chegue ao colapso.

DC – Como será o critério das solturas?

Takaschima – Será feita seleção de vagas, principalmente no litoral. Ficam presos os de maior gravidade, como os crimes hediondos, com violência, roubos. Isso se dá pelo estado de necessidade. Estamos chegando a 18 mil presos e a perspectiva é passar.

DC – Quais as vagas em que há mais déficit?

Takaschima – Precisamos de mais prisões, penitenciárias, para presos em definitivos. Nos relatórios de inspeção, nas UPAs (Unidades Prisionais Avançadas) constatamos que mais da metade são presos definitivos. Essa é a deficiência principal do Estado.

DC – Na Grande Florianópolis é o contrário, faltam vagas para presos provisórios…

Takaschima – Sim. Faremos reunião com o Deap sobre a Central de Triagem do Estreito. Juízes estão relatando problemas também. Temos informações que a ala de seguro está cheia e como válvula de escape, alguns presos ameaçados correm o risco de ser colocados improvisados com os outros. É um barril de pólvora. SC precisa começar a pensar, a médio e longo prazo nessa situação. Há também os detentos ameaçados de morte pela facção criminosa (PGC).