Indústria é contra o aumento do gás

Diante do segundo pedido de reajuste do preço do gás natural pela SCGás em pouco mais de dois meses, o presidente do conselho da Infragás, Cláudio Ávila da Silva, que representa os consumidores industriais, diz que não há razão para alta.

Argumenta que entrou em vigor o reajuste médio de 0,75% em janeiro e há uma tendência de queda do preço do petróleo, consequentemente do preço do gás natural no mercado mundial, o que deve compensar a defasagem atual dos preços da SCGás, hoje em torno de 3%. A companhia encaminhou para a Agência Reguladora do Estado (Agesc) uma solicitação de reajuste médio de 6,39% para entrar em vigor em 1° de abril.

O pleito da SCGás é de alta de 6,39% para a indústria, 6,61% ao gás natural veicular (GNV), 3,34% para o comércio e 4,33% para residências. Ela alega que precisa do reajuste para cobrir o custo de 7,94% do gás natural de outubro de 2014 a fevereiro deste ano causado pelo câmbio; o desequilíbrio financeiro pelo fato de o custo do gás ser mais caro do que o valor repassado aos consumidores; e de a Agesc não ter considerado o repasse integral do custo do gás nas tarifas no reajuste de janeiro. Informa que seu caixa teve déficit acumulado de R$ 42,5 milhões no primeiro bimestre.

Conforme Ávila, a expectativa é de que a agência não autorize o aumento e, se autorizar, espere os seis meses entre um reajuste e outro conforme prevê o regulamento do setor. Também afirma que a Agesc deve verificar se as premissas de custos colocadas pela SCGás condizem com a realidade.

Fotografia do momento

– Nós tivemos, há menos de um mês, um aumento médio de 0,75%, as indústrias tiveram 0,63%. Então, nos causou surpresa eles apresentarem um novo pedido de reajuste. Estamos interpretando que a SCGás está aproveitando um momento em que o dólar alto e o preço do petróleo, mesmo caindo, não chegou no seu menor nível, ou seja, eles tiraram uma fotografia desse momento para mostrar que há uma defasagem em termos de tarifa. Mas o próprio documento apresentado por eles mostra o aumento do dólar e a queda do preço do petróleo – comentou Ávila.

Para o representante da Infragás, as indústrias não têm condições de absorver mais esse aumento porque enfrentam uma sucessão de reajustes. Somente na conta de luz a alta supera 20%. A economia do país registra retração. O setor de materiais de construção prevê queda de 3,1% este ano.

SCGás contesta Infragás

Na manhã deste sábado, a assessoria da SCGás enviou para o Diário Catarinense uma série de argumentos contestando colocações da Infragás e incluindo mais informações. Confira todo o comunicado abaixo. Na sequência, leia também a posição da Infragás sobre dois tópicos polêmicos entre a companhia distribuidora e o representante dos clientes industriais.

Comunicado da SCGás

Sobre as afirmações da Infragás, sócia da SCGás, publicada recentemente em matéria do diario.com , a distribuidora contesta e informa:

– Na última quinta-feira, dia 12, a SCGás apresentou na Câmara de Energia da Fiesc as razões para o pedido de reajuste na tarifa de gás natural;

– A Companhia reitera que não pode assumir o forte aumento do custo de aquisição do gás em razão da alta do dólar;

– A empresa vê sua margem sufocada e vem recorrendo a empréstimos de curto prazo visando cumprir seus compromissos. A situação financeira da empresa é grave;

– A tarifa do gás natural praticada à indústria catarinense está e sempre esteve em patamares que garantem a competitividade do setor na comparação com os demais Estados da federação;

– O contrato de concessão que regula o serviço público de distribuição de gás natural garante o repasse do custo do gás à tarifa, pratica que não vem sendo adotada pelo agente regulador;

– O pedido da SCGás considera a manutenção da margem de operação da empresa e segue a última metodologia de aumento adotada pela Agesc;

– Exemplo: um grande cliente consumidor paga hoje pelo metro cúbico de gás natural uma tarifa menor que o preço de compra da SCGás junto ao supridor;

– A afirmação de que a cesta de óleos afeta o custo do gás procede, mas seu efeito é trimestral quando o do câmbio do dólar imediato. Logo, a eventual queda do preço da cesta de óleo não muda a grave situação financeira da SCGás e pouco afeta o custo do energético;

– A situação financeira da empresa se agrava em razão de ação judicial movida por apenas sete dos 228 clientes industriais da empresa contestando a retirada de antiga política comercial. Hoje, quase R$60 milhões estão depositados em conta judicial e deixam de entrar no caixa da SCGás;

– O histórico da falta de repasse do custo do gás à tarifa não afeta apenas o fluxo de caixa da distribuidora. Novos municípios e clientes que desejam consumir o gás natural veem adiados os investimentos da Companhia para atender a novos mercados.

Leonardo Estrella

Assessor de Comunicação da SCGás

Posição da Infragás sobre duas polêmicas

O presidente da Infragás, Cláudio Ávila, que representa os consumidores industriais no conselho da SCGás, discorda de procedimentos de gestão da distribuidora. Confira abaixo duas opiniões dele sobre a administração da companhia.

Falta de caixa

– A SCGás alega, no pedido de reajuste, que o caixa está baixa. Nós não concordamos com a solução (do reajuste) porque a empresa tem utilizado do seu caixa próprio para fazer investimento de longo prazo. Quando ela faz isso com o caixa próprio tem 20% de remuneração para jogar na tarifa. Investimento de longo prazo você faz com financiamentos do BNDES, Caixa. Se ela faz investimento com recurso de terceiro, a remuneração da tarifa é somente o custo do investimento, cerca de 7% a 8% ao ano. Eles estão fazendo uma opção para ter uma remuneração maior na tarifa. Não pode o consumidor ser penalizado por uma opção econômica da SCGás. Se tivesse tomado recursos de longo prazo para investir e deixado o caixa para despesas operacionais não teria problema de caixa hoje. Já sugerimos no conselho da SCGás que ela busque recursos de longo prazo para investir.

Parte da receita em depósitos judiciais

– Em 2012, a SCGás sugeriu um aumento e a Agesc negou. Mas existia um programa de fidelidade-pontualidade desde que a SCGás foi implementada. Ele dava um desconto de cerca de 13% para incentivar as indústrias deixarem de usar carvão e óleo diesel e adotarem o gás natural, que era bom sob o ponto de vista ambiental e era importantíssimo para a SCGás que precisava de consumidores. Ela incentivou que quanto maior a conversão, maior a fidelidade. Quando houve a negativa de aumento em 2012, num ato administrativo, a diretoria da distribuidora acabou os programas e houve um aumento de quase 14% nas tarifas. Isto (o programa) estava assinado em contrato e era um direito adquirido. Eles, de forma unilateral, sem aviso prévio, avisaram que a fatura teria aumento porque o incentivo acabou. Aí as empresas se reuniram, buscaram escritórios de advocacia e apresentaram estudo dizendo que eles não poderiam suspender isso. As empresas entraram Justiça e passaram a depositar em juízo esse valor. No final deste ano, esses depósitos deverão alcançar cerca de R$ 80 milhões. Nós estamos ainda no primeiro grau, teve uma audiência em fevereiro e não houve acordo entre as partes. O juiz vai prosseguir com a ação e nós entendemos que os consumidores (industriais) têm razão no pleito. Esse recurso que está lá só pode ser utilizado com despacho judicial. Há um erro na contabilização. A SCGás está colocando no seu fluxo de caixa como recurso futuro. Na nossa avaliação isso não pode. Se nós ganharmos parte ou integralmente a ação, ela vai ter que tirar do seu balanço, ou seja, está dando como certo que esse recurso é dela, o que é uma antecipação judicial.