Diante da repercussão da falta de repasse da redução de impostos sobre a cesta básica, a Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) informou na tarde desta sexta-feira que vai apresentar propostas para tornar mais efetiva a decisão de baratear os produtos essenciais de consumo.
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Uma das ideias é a de estender a desoneração para toda a cadeia produtiva de cada item, o que não geraria acumulação de créditos fiscais na compra de insumos, por exemplo. A entidade pretende fazer estudos sobre os efeitos da medida nos preços finais e divulgará os resultados na primeira semana de abril.
Na avaliação do presidente da Fiergs, Heitor José Müller, a isenção de PIS-Cofins anunciada pelo governo é positiva mas insuficiente, devido ao emaranhado de situações fiscais.
– Vivemos um verdadeiro manicômio tributário no Brasil – afirmou, lembrando frase famosa do economista Paulo Rabello de Castro.
A iniciativa bem intencionada, segundo o presidente da Fiergs, criou desequilíbrio no saldo fiscal das empresas. Müller afirmou que não há como repassar a redução de alíquotas de forma linear aos preços de todos os produtos contemplados pela decisão governamental.
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– Esperamos que aconteça o mesmo que ocorreu com a elogiável desoneração da folha de pagamentos, que inicialmente trouxe problemas e indefinições, mas o governo federal foi fazendo ajustes necessários para tornar efetiva essa decisão – ponderou.
Müller explica que, como a desoneração dos produtos se deu na saída da indústria, as fábricas passaram a acumular créditos tributários, porque devem abater o valor do PIS-Cofins na venda ao varejo. No entanto, avalia o ressarcimento desses tributos como “lento e burocrático”:
– Assim, se a indústria não puder dispor dos créditos em tempo reduzido, terá que considerá-los como custo, o que torna inócua a medida federal.