Um grupo de cerca de 100 indígenas bloqueou os dois sentidos da BR-101, em Palhoça, na manhã e na tarde desta quarta-feira. A área próxima à reserva do Morro dos Cavalos foi interditada pela primeira vez às 11h50min e só foi liberada para tráfego por volta das 13h. As manifestações voltaram a ocorrer às 14h30min e às 15h20min, com o fim dos protestos por volta de 16h.
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou filas de 2,5 quilômetros no sentido Sul e 7 quilômetros no sentido Norte da BR-101 durante a paralisação. Os bloqueios fazem parte de uma mobilização nacional contra a PEC 215, que prevê a modificação dos critérios para demarcações de terras indígenas no Brasil.
Grupos indígenas bloqueiam rodovias do Oeste de SC
Entenda o que muda com a PEC das demarcações indígenas
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Se aprovada na Câmara e no Senado, a PEC da demarcação indígena pode alterar a área do Morro dos Cavalos. Isso porque ela estabelece como marco para a demarcação, os terrenos que cumpriam os pré-requisitos na data de promulgação da atual Constituição, ou seja, 5 de outubro de 1988. A área também será investigada por uma CPI, que irá apurar possíveis fraudes nas demarcações feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Demarcação de área indígena no Morro dos Cavalos irá ser investigada em CPI
O texto de autoria do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) ainda precisa ser aprovado em duas votações na Câmara e duas no Senado antes de passar pela sanção da presidente Dilma Rousseff.