Índios aceitam proposta para reduzir área demarcada em 15%

A reunião no Ministério da Justiça para mediar o conflito entre indígenas e produtores no Rio Grande do Sul terminou com sinal de avanço nesta quinta-feira. Os índios aceitaram a proposta de reduzir a área pretendida na região de Mato Preto para cerca 15% da original.

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De 4.230 hectares nos municípios de Erechim, Erebango e Getúlio Vargas que seriam destinados aos índios, eles aceitariam apenas 657 hectares. O encontro de sete horas também apontou que o governo indenizará os agricultores pelo preço médio do hectare na área de Irapuá (222 hectares em Caçapava do Sul). Até agora, só se admitia indenizar o valor de benfeitorias – casas e outras instalações. Ainda falta definir o valor exato.

Ao contrário do resultado da negociação de Mato Preto, não houve avanço no que diz respeito à área de Passo Grande do Rio Forquilha. O cacique que representa a aldeia que disputa o local, Leonir Franco, saiu da reunião dizendo apenas que não aceitaria nenhuma redução nos 1.916 hectares pleiteados. No encontro, as propostas sugeriam diminuição para entre 237 e 300 hectares, área em que os indígenas ficariam ocupando até que houvesse uma definição da Justiça sobre o caso.

Uma das prioridades do governo federal agora é obter a concordância do Ministério Público Federal nos possíveis acordos para evitar a judicializacão das ações. A reunião não abordou a situação de Faxinalzinho (área de Votouro-Kandoia), que ficou de fora da negociação porque indígenas da região não enviaram representantes.

– Perderam uma boa oportunidade de iniciar o diálogo – disse o ministro José Eduardo Cardozo.

No caso de Mato Preto, o ministro propôs reduzir a área pretendida com base no laudo original da Funai, que reconhece 657 hectares para os indígenas. Assim, o número de famílias de agricultores atingidas cairia de cerca de 300 para 30. Os produtores ainda seriam indenizados por União e Estado pelas terras e benfeitorias. Segundo o cacique de Mato Preto, Joel Kuaray, a ideia de limitar a área foi levada pela própria comunidade:

– Se demarcarem 4 mil hectares, vai ter uma guerra. A comunidade quer viver em paz, terminar com esse tempo de ameaças e conflitos.

Agora, o governo federal aguarda a resposta dos produtores e se propôs a detalhar a proposta. Os agricultores presentes voltam hoje ao Estado para discutir com os demais interessados. Há sinais de que a negociação possa ser tensa.

– Temos proprietários dispostos a vender terras. Seria melhor comprar e colocar índios lá – afirmou o produtor Olímpio Otolacoski.

Definição dos valores

De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fará a avaliação do valor das terras e a Fundação Nacional do Índio (Funai) estimará o custo das benfeitorias. Depois de definir o valor, o resultado será apresentado ao agricultor. Mesmo que surjam divergências, a ideia é chegar a um acordo. Cardozo, no entanto, salientou que não serão pagos valores acima dos cobrados no mercado.

Presenças e ausências

A reunião discutiu a situação de cinco locais em conflito no Estado. Contudo, só estavam presentes caciques de três áreas: Mato Preto (Erebango, Erechim, Getúlio Vargas), Passo Grande do Rio Forquilha (Cacique Doble e Sananduva) e Irapuá (Caçapava do Sul). Não compareceram os caciques de Votouro-Kandoia (Faxinalzinho) e Rio dos Índios (Vicente Dutra).