Um casal de indígenas acionou a Funai e o Ministério Público Federal após a prefeitura de Blumenau remover parte do acampamento em que eles estavam abrigados, próximo à Ponte do Tamarindo, sob a Via Expressa, na Itoupava Norte. Eles foram abordados em um ação promovida pelo Município para retirar as barracas deixadas por ciganos na região. O casal, porém, não quer abandonar o local onde está.
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Roseli Cornelio, 55 anos, chegou a Blumenau no mês passado com o marido de 74 anos para vender o artesanato produzido pelo casal, que é do Rio Grande do Sul. Os dois pertencem a uma tribo Kaingang e frequentam a cidade há cerca de duas décadas. Normalmente, permanecem no Vale do Itajaí por alguns meses, sempre acampando no mesmo local: às margens da Rua 30 de Outubro, próximo à Rodoviária de Blumenau.
Antes de Roseli chegar, outra família indígena estava no local. Com a saída deles, os dois ficaram sozinhos com as quatro barracas. Duas delas foram destruídas pelas máquinas da prefeitura nesta segunda-feira (2). Dentro, conforme Roseli, havia colchão e produtos deixados pela colega dela.
Ela conta que uma assistente social passou pelo acampamento em fevereiro avisando que eles deveriam deixar o terreno público. Roseli se recusou a abandonar o barraco, já que há legislação específica que protege os indígenas. Nesta segunda, no entanto, caminhões e máquina chegaram. A retroescavadeira cavou até a porta da estrutura onde os dois estavam.
Pensando em ganhar tempo para planejar o que fazer, Roseli pediu que a equipe da assistência social esperasse até sexta-feira (6), quando aceitaria as passagens de ônibus doadas pela prefeitura para retornar à aldeia gaúcha. Neste intervalo, com a ajuda de uma moradora, ela registrou o caso no Ministério Público Federal (MPF). A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi informada.
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Ela pretende ficar em Blumenau até a Páscoa, já que nesta época as vendas são melhores. Depois, voltará ao Rio Grande do Sul, como faz todos os anos.
Funai e MPF monitoram o caso
A Funai informou que soube da história na terça-feira (3). Junto com o MPF, aguarda uma resposta da prefeitura para buscar uma solução. Para a Fundação, uma das alternativas é a prefeitura oferecer aos indígenas um lugar mais apropriado, como uma casa de passagem, já que o objetivo deles não é ficar para sempre no município.
O MPF solicitou informações ao governo municipal. Nesta quinta-feira (5) terminou o prazo de 48 horas para envio das respostas. O objetivo é avaliar a legalidade da ação e averiguar se houve respeito às leis que protegem os indígenas.
— A venda de artesanato para muitos grupos indígenas não é apenas fonte de renda, mas verdadeira manifestação de sua rica cultura, e como tal deve ser protegida e fomentada pelos órgãos públicos — ressaltou a procuradora do MPF, Lucyana Pepe.
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Ela comenta que um inquérito civil foi instaurado há algum tempo para buscar a criação de uma casa de passagem em Blumenau, adequada aos costumes indígenas. Porém, enquanto a questão não for resolvida e houver acampamentos em espaços públicos, a retirada deles deve ser feita com consulta prévia e ampla participação do grupo indígena atingido, incluindo a participação da Funai.
Ação municipal
O Secretário de Desenvolvimento Social, Oscar Grotmann Filho, contou que as remoções dos barracos foram feitas onde antes havia índios e ciganos (especialmente em um terreno próximo à Ponte do Tamarindo) para evitar a ocupação de moradores em situação de rua.
A equipe ofereceu vagas no abrigo municipal, mas o casal não aceitou devido à forma como vive. O diretor da pasta, Marciano Tribess, defende que as duas barracas foram desmontadas porque, por estarem vazias, serviam de abrigo a andarilhos.
Ainda de acordo com Tribess, o casal não apresentou um documento em que o cacique informa até quando eles ficarão na cidade. Normalmente o comunicado é elaborado para que as gestões municipais tenham controle da permanência de indígenas. De qualquer maneira, garante que se eles quiserem ficar no município, ninguém os impedirá. Ele acrescenta que os serviços assistenciais estão à disposição de todos.
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— Nós que questionamos o Ministério Público: o que vai ser feito? Eles continuarão vivendo ali de forma insalubre? — criticou.
Conforme o secretário, uma explicação detalhada do trabalho realizado nesta semana será enviada ainda nesta quinta ao MPF.