Indígenas da região sul do país realizaram um ato público na tarde desta quarta-feira (16) no Centro de Florianópolis. Desde segunda-feira, reunidos na comunidade Itaty, Morro dos Cavalos, em Palhoça, no 5.º Acampamento Terra Livre Sul (5º ATL Sul), representantes dos Guarani, Kaingang e Xokleng protestaram contra a Marco Temporal, tese jurídica segundo a qual os povos originários têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição, e que em setembro volta a ser analisada no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Para a manifestação, os indígenas pintaram os corpos, cantaram e dançaram. O grupo se concentrou no Largo da Alfândega, andou por algumas ruas e seguiu em direção ao prédio da Assembleia Legislativa (Alesc). O acesso foi liberado sem problemas.
Com faixas e cartazes, chamaram a atenção para o tema que mais os afligem, a demarcação dos territórios. A análise jurídica e os impactos socioambientais do marco temporal e do PL 2903, que está previsto para entrar em votação nesta quarta na comissão da agricultura do Senado, centralizaram as falas de especialistas como Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), e de Kerexu Yxapyry, secretária de direitos ambientais e territoriais do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Maioria dos deputados de SC votou a favor do marco temporal indígena
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A hipótese do Marco Temporal ameaça os povos indígenas desde a homologação da demarcação para os povos Yanomami na TI Raposo Serra do Sol, em 2009. A tese tramita no STF desde 2016, mas o PL 2903 quer aprová-la antes, legalizando a tese antes da decisão dos ministros.
Temas como demarcação de territórios e direitos estiveram nos debates no encontro regional com participação de cerca de 100 indígenas. As lideranças destacaram que nos estados do sul do Brasil têm se revelado um preconceito histórico e deslegitimação das comunidades, com enfrentamento de interesses políticos e econômicos, como ocorre com os Xokleng da Terra Indígena Laklãnõ, no Vale do Itajaí, que sofrem com a ação do marco temporal.
O que é o marco temporal indígena
Kerexu, Guarani do Morro dos Cavalos, destacou a necessidade de união e fortalecimento dos três povos para a continuidade da luta em defesa dos territórios. A secretária também chamou a atenção para a importância de a juventude indígena dar continuidade ao feito pelos ancestrais.
Os indígenas ainda se mostraram preocupados com a votação no STF, especialmente a partir do voto do ministro Alexandre de Moraes. Neste caso, a União deverá pagar por indenização sobre o valor total dos imóveis e não só sobre as benfeitorias. Para eles, a possibilidade trata-se de algo inconstitucional e uma afronta ao direito originário.
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Veja fotos da manifestação de indígenas em Florianópolis
Pela primeira vez em Santa Catarina, Karipuna disse que sua vinda atendia a uma necessidade de conhecer melhor a realidade dos povos indígenas do Estado.
— Estamos articulados e preocupados com o impacto do Marco Temporal em todo o país — disse.
Depois de uma hora se manifestando com canto e dança no saguão, os indígenas foram autorizados a ocupar o auditório da Alesc. A mesa foi formada sob liderança da cacique Eliara, do Morro dos Cavalos, e lideranças falaram. Houve críticas acerca da ausência dos deputados (apenas Marquito-PSOL) esteve presente. Bastante aplaudido, o cacique Xokleng Kretã defendeu homologação urgente da comunidade Morro dos Cavalos:
— Não adianta incentivar a violência contra a comunidade do Morro dos Cavalos, pois nossos parentes não estão sozinhos.
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O encontro regional prossegue nesta quinta-feira e encerra na sexta.
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