Um grupo de manifestantes bloqueou a BR-101, na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, por cerca de duas horas na manhã desta terça-feira (30). O protesto dos indígenas é contra o marco temporal, que prevê a demarcação de terras indígenas ocupadas ou sob disputa até a data da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Nesta terça, o assunto deve ser analisado na Câmara dos Deputados.
Continua depois da publicidade
Receba notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o bloqueio ocorreu nos dois sentidos da rodovia e foi liberado por volta do meio-dia. A estimativa é de que entre 60 e 80 pessoas participaram da manifestação no local.
O que é o marco temporal indígena
Conforme a Arteris Litoral Sul, concessionária que administra a via, o congestionamento chegou a 1,5 quilômetros em ambos os sentidos da rodovia.
Continua depois da publicidade
Por volta das 11h20min, equipes da PRF faziam a limpeza na pista no sentido Sul, que foi liberada. Já no sentido Norte, a liberação ocorreu por volta do 12h.
O marco temporal
A discussão sobre o marco temporal indígena voltou à tona porque o STF tem previsão de retomar em 7 de junho um julgamento para decidir a constitucionalidade dessa tese jurídica.
A Corte fará isso ao julgar especificamente uma ação judicial que trata de um território sob disputa em Santa Catarina. Diferentemente do caso de Roraima, a decisão de agora terá o que a Justiça chama de repercussão geral: ou seja, vai fundamentar outros cerca de 80 casos parecidos e definir os rumos de mais de 300 demarcações pendentes no país.
— O povo Guarani é contra o marco temporal porque desde sempre o povo Guarani existiu no Brasil, e hoje no Brasil eles querem tirar o nosso direito de existência do nosso território, que é o nosso território tradicional. Não existem outros lugares no Brasil que não existe o povo Guarani. Então, hoje a nossa luta é pela nossa existência — diz Eliara Antunes, cacica do Morro dos Cavalos.
Por que o Congresso também está tratando do marco temporal?
O tema também ganhou força no Congresso Nacional porque parlamentares, em especial os da bancada ruralista, tentam se adiantar ao julgamento do STF e estabelecer um marco temporal na legislação para que, assim, a discussão deixe de ser apenas uma tese jurídica.
Continua depois da publicidade
A iniciativa dos parlamentares se dá a partir do projeto de lei 490, originalmente proposto em 2007 pelo então deputado mato-grossense Homero Pereira, já falecido, para que a responsabilidade sobre as demarcações sejam repassadas do Executivo ao Legislativo.
O texto tramita hoje na Câmara dos Deputados sob relatoria do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). Ele negocia com os líderes partidários uma nova versão que incluiria a data da promulgação da Constituição como o marco temporal para se homologar demarcações.
Na última quarta-feira (24), a pedido do deputado catarinense Zé Trovão (PL), os parlamentares aprovaram regime de urgência ao texto, por 324 votos favoráveis ante 131 contrários, o que permite que o projeto já seja apreciado e votado pelo Plenário sem precisar passar pelas comissões temáticas.
Confira imagens da manifestação:
Continua depois da publicidade