Indígenas alojados no Tisac cobram construção de Casa de Passagem

Um grupo de indígenas do povo Kaingang realizou protesto no Centro de Florianópolis na tarde desta sexta-feira (22) para cobrar da prefeitura a construção de uma casa de passagem. Os kaingangues vêm à Capital durante o verão para vender artesanatos e ficam alojados no Terminal de Integração do Saco dos Limões (TISAC). Fora o pedido da casa de passagem, o protesto pedia o cumprimento de um acordo de entrega de um local provisório para a hospedagem.

Em 30 de outubro de 2018, um termo de compromisso foi assinado pela Prefeitura de Florianópolis com a promessa de que um espaço seria disponibilizado para que os indígenas pudessem sair do TISAC. O prazo de entrega era 15 de dezembro do ano passado.

O acordo indica que a Casa de Passagem para os indígenas deve ser construída pelo município, com recursos próprios, até o dia 1º de julho de 2019. Ela deve ficar em um terreno próximo ao Tisac.

Em nota, a Secretaria de Assistência Social da prefeitura informou que assinou ordem de serviço para comprar contêineres e tendas e que esse material deve chegar em cerca de 30 dias. O objetivo é abrigar provisoriamente os indígenas.

Já a construção da casa de passagem específica para indígenas também é alvo de processo movido pelo Ministério Público Federal em 2017. A decisão em primeira instância foi favorável, mas União e prefeitura entraram com recurso, que está em análise no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).