Indicado ao STF, Teori Zavascki é sabatinado por senadores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado está sabatinando na tarde desta terça-feira o ministro Teori Zavascki, indicado, no último dia 10, pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão é conduzida pelo presidente do colegiado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

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O relator da indicação na CCJ, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já apresentou seu relatório, tendo concluído que Zavascki reúne os atributos constitucionais necessários para ocupar o cargo. O magistrado foi indicado para vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no início deste mês.

Após a arguição do indicado e a manifestação dos integrantes da CCJ, o nome de Teori Zavascki, se aprovado pelo colegiado, será submetido ao Plenário, que estará reunido extraordinariamente em esforço concentrado na terça e na quarta-feira.

Seis senadores votaram pelo adiamento da sessão

Por 14 votos a seis, os senadores da CCJ rejeitaram um pedido de adiamento da sabatina do ministro Teori Zavascki. Autor do requerimento, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) havia pedido o adiamento da discussão e votação para o dia 17 de outubro.

O senador tucano afirmou que a indicação de Zavascki chegou ao Senado há duas semanas. O tucano argumentou que, durante o período eleitoral, foi acertado entre os líderes partidários que não seriam votadas matérias que não fossem urgentes, como as medidas provisórias. Ele lembrou que há uma MP na pauta de votação nesta tarde.

– Nós temos hoje aqui para sabatinar um homem da envergadura do indicado, o ministro Teori Zavascki, em condições que não estão à altura do indicado, se me permite. Nós não estamos aqui deliberando a indicação do contínuo do Supremo Tribunal Federal, mas de um ministro do Supremo Tribunal Federal – criticou.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) fez coro ao pedido do colega tucano ao ressaltar que a sabatina não é uma “figura decorativa” na Constituição.

– Cabe a esta Casa, a esta comissão, a atribuição aqui de exigir o que tem de melhor do conhecimento do ministro Teori – afirmou, para quem a “pressa não homenageia o candidato”.

Para o parlamentar do PSOL, a sabatina não é “pro forma”:

– Não é uma mera formalidade, se o fosse, o constituinte de 88 não teria colocado isso como uma atribuição precípua (do Senado).