Indefinições do governo federal atrasam início das aulas do Pronatec em Blumenau

A incerteza sobre o número de vagas disponíveis para 2015 anulou a oportunidade de qualificação profissional gratuita pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) neste primeiro semestre em Blumenau.

Segundo instituições como Senai, Senac e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), que oferecem cursos pelo programa, a definição do número de vagas, que deveria ter sido feita pelo governo federal entre novembro e dezembro de 2014, não ocorreu, comprometendo a abertura de novos turmas.

No site do Pronatec não há nenhuma vaga disponível para Blumenau para cursos técnicos nem para profissionalizantes. Em setembro de 2014, 27 cursos voltados para as áreas de recursos naturais, produção alimentícia, construção civil, informação e comunicação estavam abertos na cidade.

De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 2 de março, maio é o prazo para divulgação do resultado final das vagas aprovadas para as bolsas-formação que serão disponibilizadas para Blumenau e demais cidades do Brasil. Entretanto, as instituições de ensino não estão confiantes. No Senac de Blumenau foi necessário refazer o calendário por conta do atraso no programa.

– O início (dos cursos) se dará somente após esse replanejamento, já que houve um intervalo causado pelo próprio programa de governo. Assim que tudo se resolver poderemos dar continuidade aos serviços – afirma o diretor regional Rudney Raulino. Ele garantiu que a instituição não deixará de ministrar os cursos do Pronatec.

Sem mencionar datas ou número de vagas e cursos previstos para a região, a assessoria de imprensa do MEC informou, através de uma nota repassada por e-mail, que não houve atraso na pactuação de vagas e que o processo está em andamento dentro do prazo previsto. Já a Secretaria de Desenvolvimento Social de Blumenau, responsável pelas inscrições dos cursos do Pronatec, informou que até o momento nenhuma informação concreta sobre as próximas turmas foi repassada pelo MEC.

– O que sabemos é que até o fim de maio algo deve ser divulgado, mas por enquanto não há inscrições abertas – conclui a diretora geral da pasta, Edite Aparecida Adriano.

Verbas federais não chegam às instituições

Além da incerteza sobre a abertura de novos cursos técnicos ou profissionalizantes gratuitos, instituições de Blumenau tiveram problemas com o repasse de verba feito pela União para subsidiar o Pronatec no fim de 2014. O dinheiro é usado para cobrir gastos como o pagamento dos salários dos professores, assistência estudantil e aluguel dos espaços onde as aulas são ministradas. Sem dar detalhes da situação, a assessoria de imprensa do Senai informou que não irá se manifestar sobre os atrasos no repasse do recurso, mas garantiu que os estudantes matriculados não foram prejudicados.

MEC garante que os repasses voltaram a ser feitos

O Senac informa que, apesar da demora para envio da verba, o governo federal tem mostrado preocupação em regularizar a situação.

– Nossa política é não prejudicar o compromisso com a educação e o desenvolvimento das pessoas – conclui o diretor regional do Senac, Rudney Raulino.

Ele garante que todos os processos didáticos e trabalhistas da instituição foram respeitados mesmo sem o recurso do Pronatec.

Em nota, o MEC confirma que houve atraso no repasse de dinheiro para as instituições privadas no fim do ano passado, entretanto, garante que o fluxo já foi regularizado com a transferência de R$ 119 milhões em fevereiro e R$ 200 milhões no início deste mês.

ENTENDA

Em andamento desde 2011, este foi o primeiro ano que jovens e adultos não tiveram acesso aos cursos do Pronatec. Atrasos no repasse de verbas federais afetaram a oferta de vagas.

Verba

– O dinheiro repassado pelo governo federal financia o salários de professores, a assistência estudantil e o aluguel de espaços privados onde as aulas são ministradas.

O problema

– O atraso da verba gerou alterações no calendários das instituições. Apesar de o MEC já ter repassado às instituições R$ 319 milhões entre fevereiro e abril, a definição do número de vagas, que deveria ter ocorrido até dezembro, não foi feita e as aulas do primeiro semestre de 2015 não começaram.

O futuro

– O MEC prevê que em maio o número de vagas para o segundo semestre seja divulgado.