Incra/SC recebe relatório que possibilita delimitação de território quilombola no Meio-Oeste

A superintendência regional do Incra de Santa Catarina recebeu, nesta quarta-feira, mais um relatório antropológico de comunidades remanescentes de quilombolas. O documento servirá como base para a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola, que fica no município de Monte Carlo, no Meio-Oeste do Estado.

Antes de ser entregue ao Incra/SC, esta documentação foi apresentada e discutida com a comunidade que a aprovou por unanimidade. Além disso, os remanescentes também apresentaram uma proposta de delimitar o território – uma área de cerca de 577 hectares.

Nas próximas etapas do processo, o Incra/SC realizará um levantamento fundiário e o cadastramento das famílias quilombolas. Paralelamente, será elaborada a planta e o memorial descritivo do território, para descartar possíveis sobreposições com terras indígenas ou áreas de conservação ambiental. A seguir, será emitido um parecer técnico jurídico pela Procuradoria Regional.

Caso não haja irregularidades, o RTID é publicado, para permitir que aqueles que se sintam eventualmente prejudicados possam contestar o processo. Se não ocorrerem obstáculos desta natureza, uma portaria é publicada e assinada pelo presidente do Incra, para, posteriormente, ser publicada em forma de decreto pela Presidente da República.

As origens

O território quilombola Campo dos Poli é uma comunidade que possui evidências de ocupação desde meados do século XIX, em uma região caracterizada historicamente pelo tropeirismo e pela utilização de mão-de-obra escrava. A denominação Campo dos Poli é a abreviação do sobrenome Apolinário, que identifica os antepassados de cerca de 15 famílias quilombolas, que atualmente reivindicam a área, que está localizada numa região conhecida como Butiazinho.

A trajetória da comunidade foi marcada pela expropriação territorial e simbólica, supostamente legitimada por meio de uma ação de usucapião, movida em 1949 que possibilitou a expulsão das famílias quilombolas e a extração de madeira nativa para fins comerciais. Inicialmente as famílias foram transferidas para outra localidade, próxima ao Rio Taquaruçu, da qual jamais receberam a titulação e de onde também foram expulsas.

Atualmente, as famílias quilombolas vivem dispersas na zona rural e na periferia urbana do município de Fraiburgo, no Meio-Oeste, e uma delas vive em Curitiba (PR), em condições de extrema precariedade.