Incra denuncia venda de lotes em assentamentos na Paraíba

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) descobriu que trabalhadores rurais estão vendendo lotes de assentamentos localizados em diversos municípios da Paraíba. Os terrenos, destinados à reforma agrária, foram ocupados por famílias escolhidas pelo Incra. O superintendente regional do Incra no Estado, Frei Anastácio, disse ao site G1 que os problemas de venda de lotes estão concentrados em municípios perto do litoral, como Lucena, Sapé, Cruz do Espírito Santo e Riachão do Poço.

– O Incra descobriu que um assentamento em Sapé tem 52 lotes em situação irregular. No total, 201 famílias moram ali – contou: – Comerciantes, funcionários públicos e até policiais, que não têm direito a terrenos, adquirem os lotes para construir casas de veraneio, algumas com piscinas, manter criação de avestruz. Outros só alugam a terra para fazer plantações principalmente de abacaxi e cana para fornecer às usinas.

Segundo o superintendente-regional do Incra, os assentados são proibidos de vender ou alugar a terra por um período mínimo de 10 anos. O agricultor que comercializar o terreno não poderá mais ser beneficiado em programas de reforma agrária do órgão. O lote também pode ser confiscado da pessoa que comprou. De acordo com Frei Anastácio, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal vão acompanhar o levantamento feito pelo instituto. A Paraíba possui 253 assentamentos de agricultores beneficiados pela reforma agrária, com cerca de 20 mil famílias.

Falta de acompanhamento

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou que condena a venda dos lotes e apóia o levantamento feito pelo Incra. A integrante da coordenação nacional do MST na Paraíba, Dilei Aparecida, admitiu que a venda de terrenos acontece principalmente nos assentamentos mais antigos.

– Falta acompanhamento do próprio Incra, porque os trabalhadores nem sempre têm apoio do Estado para cultivar a terra. Em alguns lugares falta também suporte de organizações independentes do governo, já que essa atitude geralmente não acontece onde o MST ou a Comissão Pastoral da Terra estão presentes – avaliou Dilei, complementando que o comércio irregular prejudica as ações do MST para promover a reforma agrária: – Nem sempre os assentados possuem boas condições de vida. As pessoas às vezes desanimam, mas isso não justifica a venda de terra. A melhor maneira de impedir isso é dar estrutura para as famílias viverem.