Quatro moradores de Forquilhinha, no Sul do Estado, conseguiram na Justiça o direito a indenização por causa do mau cheiro após a instalação de uma estação de tratamento de esgoto perto da casa deles. Eles já tinham conseguido uma decisão favorável em primeiro grau, mas a empresa recorreu. Porém, agora, a 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de SC reiterou que o pagamento deve ser feito.
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O processo começou em 2014, há quase uma década. Uma perícia chegou a ser realizada e demonstrou que havia carga orgânica acima do limite permitido, com lançamento no efluente tratado na estação, sustenta o processo. Na época, o biofiltro usado para reter odores não se mostrou eficiente e acabava por potencializar as emissões. De acordo com a avaliação, o cheiro podia ser sentido a mais de 5 km.
“O impacto dos odores na vida dos moradores se mostra verdadeiro. Isso, de certa forma, indica uma privação dos cidadãos do entorno a terem um ar desprovido de contaminação”, diz o acórdão, que manteve a sentença do juízo de origem. Com a decisão, cada morador deve receber R$ 5 mil.
A Casan não informou se irá recorrer da sentença.
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