A interdição de pelo menos oito casas noturnas no final de semana em Caxias do Sul revela incoerências em relação ao que as autoridades citam como regra.
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Há, por exemplo, o caso da Chardonnay. Segundo os proprietários, o estabelecimento funcionou durante 27 anos sem o Alvará de Proteção emitido pelos Bombeiros.
O documento é pré-requisito para obter Alvará de Licença para Localização, emitido pela prefeitura.
O secretário do Urbanismo, Fábio Scopel Vanin, diz acreditar que o Alvará de Licença para Localização possa ter sido emitido mediante algum comprovante de algum laudo fornecido pelos Bombeiros.
– Se tem Alvará de Licença para Localização mas não tem dos Bombeiros (Alvará de Proteção), não pode funcionar. Deve ter havido algum laudo favorável dos Bombeiros para emitir o alvará na prefeitura. Não se pode colocar nas costas da prefeitura o que é obrigação do proprietário.
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Oito perguntas ainda sem respostas:
1. Por que foi pedido só agora ao Panela Velha a atualização do treinamento contra incêndios, o laudo estrutural do palco e o laudo acústico?
2. Como a Chardonnay funcionou até a semana passada sem Alvará de Proteção (requisito para abrir a casa)?
3. O Portal Bowling tinha três saídas de emergência. Os Bombeiros pediram a abertura de uma quarta saída. Até a semana passada a 4ª saída não era necessária?
4. Ao Galpão Gaúcho foi exigido eliminar espuma do isolamento acústico do palco e tirar o corrimão da pista. Que espuma era essa e por que essas exigências foram feitas somente agora?
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5. Falta laudo da inflamabilidade da acústica do Velho Fogo de Chão. Esse laudo não fez falta antes?
6. O Calhambeque precisa remover cortinas e alterar a entrada de madeira. Como a casa pôde funcionar com esses elementos considerados inseguros?
7. O PPCI do Chopão Clube está vencido há um ano. Os Bombeiros sabiam que o documento estava vencido?
8. Por que o Boteco 13, por exemplo, não está na lista de bares com os alvarás em dia, publicada pelo Pioneiro na terça-feira, se os donos asseguram que toda a documentação está em dia?
O Pioneiro tentou durante a quarta-feira, sem sucesso, conversar com o major Ricardo Vallejos França, comandante do 5º Comando Regional de Bombeiros. O jornal pretendia que o oficial se posicionasse a respeito das perguntas.
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