Incentivos cortarão até 36% do preço de tablet, diz Paulo Bernardo

O conjunto de incentivos que o governo prepara para desonerar a produção de tablets (computadores em formato de prancheta, cujo modelo mais conhecido é o iPad, da Apple) reduzirá o preço desses produtos em até 36%.

A informação foi anunciada hoje pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, depois de participar do seminário “Estímulos à PD&I no Setor de Telecomunicações”, promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o ministro, nesse porcentual não está incluída a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que ficará a cargo de cada Estado.

Os incentivos são compostos pela Medida Provisória (MP) que zera a alíquota de PIS/Cofins e a portaria interministerial que incluirá os tablets no Processo Produtivo Básico (PPB). A MP que reduz de 9,25% para zero a alíquota de PIS/Cofins sobre tablets será publicada no Diário Oficial da União e enviada ao Congresso Nacional ainda nesta semana, conforme informou ontem o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nelson Fujimoto. A medida é a primeira providência do governo para a desoneração dos tablets.