Inauguração de praça no antigo espaço do posto fiscal de Apiúna foi adiada

O tão esperado presente de Natal para a população de Apiúna ficará para o ano que vem. Com problemas de caixa, devido a queda em 19% na arrecadação estadual, o governo de Santa Catarina bloqueou o repasse de alguns recursos, entre eles o destinado às obras do Praça Aquidaban, no antigo posto fiscal da região.

No entanto, o problema que durou cerca de 15 dias, segundo o prefeito de Apiúna, Jamir Marcelo Schmidt, acabou nesta quinta-feira. Por volta das 14h, Schmidt foi à Secretaria de Desenvolvimento Regional, localizada em Ibirama, para confirmar a liberação da verba e a retomadas das obras.

Ele contou que o dinheiro será para pagar uma parte da obra que está pronta e também haverá a garantia de mais uma parte para a continuação dos trabalhos.

– Já sabemos que o dinheiro será liberado e nossa contrapartida também está certa. Os obras recomeçaram, só não posso confirmar ainda quando ficarão prontas, isso vai depender do próximo prefeito – disse Schmidt, ressaltando, porém, que pelo prazo que ficou parada, a inauguração não deve demorar mais que um mês.

O prefeito eleito, Nicanor Morro, disse que não pode dar uma data para inauguração sem saber a real situação da obra. Ele explicou que, assim que assumir o cargo em 2013, irá fazer um levantamento de como está o andamento dos trabalhos, o que já foi feito, os valores gastos e os ainda disponíveis para o término da praça, e só então falará em data de inauguração.

Atualmente, as obras feitas através de convênios com o governo do Estado funcionam como os da Caixa Econômica Federal. A empresa contratada faz uma parte da obra, depois é realizada a medição do trabalho e entregue um relatório ao governo. Após aprovação deste documento, o executivo faz o pagamento. E o processo começa novamente.

Em Apiúna, aconteceu de um relatório chegar à Florianópolis e, na hora de pagar, o Estado resolveu bloquear os recursos temporariamente. Porém, a Secretaria de Desenvolvimento Regional informou que não houve nenhuma irregularidade na obra, mas sim, que o problema foi com os recursos estaduais.

A obra terá um custo total de R$ 821,3 mil, sendo R$ 550 mil de dois convênios com o governo do Estado e R$ 271,3 mil de contrapartida da prefeitura. O antigo prédio do posto fiscal será mantido e reformado para abrigar um das estruturada do Parque Aquidaban, que terá cerca de 38 mil metros quadrados. O espaço ainda terá pista de caminhada, ciclovia, parque infantil, academia ao ar livre, quadras, lago, lanchonete e mirante, além de um anfiteatro aberto.

Entenda o caso

– Em novembro de 2007, o posto fiscal foi fechado pelo Estado porque o número de apreensões era baixo

– Em 3 de março de 2008, o Santa denunciou o abandono e a depredação do local

– Dez dias depois, o Estado entregou três chaves do posto a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para “uso eventual em trabalhos de fiscalização”

– Em janeiro de 2009, o governo cedeu o imóvel à PRF. Porém, devido a degradação, a polícia não quis ocupá-lo

– Em abril de 2010, o Santa mostrou que a estrutura estava toda depredada, mas nem o Estado ou a PRF admitiam responsabilidade pelo posto. Na data, também foi confirmada a doação do local à prefeitura de Apiúna, que informou a pretensão de construir uma área de lazer no local

– O projeto de lei foi encaminhado para a Assembleia no começo de 2010. Porém, por ser ano eleitoral, a transferência ficou parada

– Em 20 de junho de 2011 foi votada e sancionada a lei que oficializou a transferência do antigo posto fiscal para o município de Apiúna

– Após conseguir recursos junto ao governo, as obras começaram no fim de junho. A primeira previsão era entregar a obra em dezembro deste ano

– No final de novembro, o governo bloqueou os recursos financeiros da obra por problemas de arrecadação do Estado, que teve queda de 19%

– As obras foram retomadas em 13 de dezembro e não há nova data para a inauguração da Praça Aquidaban