A Receita Federal deve abrir para consulta nesta terça-feira (8), a partir das 9h, o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Em Santa Catarina, recebem restituição neste lote 127.565 contribuintes, totalizando R$ 125 milhões. Somando os lotes residuais, o valor será de R$ 131,3 milhões, incluindo 130.802 contribuintes.
Continua depois da publicidade
O pagamento do quinto lote será realizado no dia 15 de outubro, na conta bancária indicada pelo contribuinte na declaração. No país, são 2.703.715 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões. Do total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes com preferência: 4.848 idosos acima de 80 anos, 32.634 pessoas entre 60 e 79 anos, 4.281 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Como consultar
Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita, ou ligar para o Receitafone, no número 146.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Também é possível fazer a consulta por aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Continua depois da publicidade
O que fazer se perder o prazo?
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico — Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
E se não receber o pagamento?
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Calendário dos próximos lotes
6º Lote
Consulta: dia 8 de novembro
Depósito: dia 15 de novembro
7º Lote
Consulta: dia 9 de dezembro
Depósito: dia 16 de dezembro