A votação do processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) pode resultar em mudanças no governo do Estado. Três cenários são possíveis e dependem do resultado da votação do tribunal de julgamento, que iniciou às 9h desta sexta-feira na Assembleia Legislativa (Alesc).
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O presidente da Assembleia Legislativa, a vice-governadora e a própria continuidade do governo Moisés podem ocorrer após o resultado desta sexta. Vale lembrar que em caso de afastamento de Moisés, o substituto irá assumir o governo de forma temporária, até o julgamento final do tribunal misto, que precisa ocorrer em até 180 dias. Confira abaixo quem pode assumir o governo do Estado de acordo com as decisões desta sexta:
Julio Garcia, presidente da Assembleia Legislativa
Caso o tribunal de julgamento decida aceitar a continuidade do processo de impeachment contra Moisés e Daniela, os dois serão afastados temporariamente do governo. Com isso, quem assume o cargo de forma temporária é o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Julio Garcia (PSD). A mudança causa polêmica no cenário político do Estado porque Garcia é alvo de investigações do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Alcatraz.
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Julio Garcia seria o governador em exercício até o julgamento do tribunal misto, que dará a decisão final sobre o impeachment em até 180 dias. Depois disso, confirmado o impedimento, ele precisaria convocar novas eleições. Diretas, se isso ocorrer ainda em 2020, e indiretas (votação feita apenas pelos deputados estaduais) se for a partir de 2021.
Nesse mesmo cenário de afastamento duplo, caso Julio Garcia esteja impedido de assumir por algum motivo, a Constituição Estadual prevê que o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SC), hoje o desembargador Ricardo Roesler, assuma o governo em caso de vacância dos cargos de governador e vice.
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Daniela Reinehr, vice-governadora
Se os deputados e desembargadores do tribunal de julgamento decidirem aceitar o processo de impeachment contra Moisés, mas rejeitarem o pedido contra a vice-governadora, é Daniela quem assume o governo do Estado, de forma temporária. Isso deve ocorrer a partir do próximo dia útil – no caso, segunda-feira.
Como a vice não está envolvida no segundo processo de impeachment contra Moisés, Daniela poderia continuar no cargo até o final do mandato caso o tribunal confirme o impeachment no prazo de até 180 dias. Nesse cenário, se Moisés conseguir reverter a situação na segunda votação do tribunal misto e se livrar do impeachment, ele retornaria ao cargo e Daniela voltaria a ser vice.
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Carlos Moisés, governador
O terceiro cenário possível ocorreria caso o tribunal de julgamento decida rejeitar a denúncia tanto contra Moisés quanto contra Daniela. Nesse caso, os dois seguiriam nos cargos e os processos contra eles seriam arquivados. No entanto, Moisés é alvo de um segundo processo de impeachment, motivado pela compra de respiradores na pandemia de covid-19. Esse caso também será levado a um tribunal de julgamento, o que fará Moisés ter que se defender novamente em uma votação semelhante à desta sexta-feira.
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