Impeachment é aprovado e presidente da Coreia do Sul deixa o cargo

Menos de duas semanas após o presidente decretar e revogar uma lei marcial que visava restringir direitos civis, os deputados da Coreia do Sul aprovaram neste sábado (14) o impeachment de Yoon Suk Yeol. O presidente já havia enfrentado outra moção de impeachment no sábado anterior, mas apenas dois deputados do partido governista apoiaram o afastamento. Para a medida ser aprovada, eram necessários oito votos, que foram conquistados neste sábado. As informações são do g1.

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A votação começou pouco depois das 4h deste sábado. Dos 300 deputados, 204 votaram a favor do impeachment de Yoon Suk Yeol – eram necessários 200 votos -, 85 parlamentares votaram contra a medida, três se abstiveram e oito votos foram considerados inválidos.

Na primeira tentativa de afastar o presidente coreano, os parlamentares do partido governista se ausentaram, permitindo que o líder conservador permanecesse no poder. Nessa sexta-feira (13), no entanto, o líder da oposição da Coreia do Sul pediu aos deputados do partido governista que apoiassem a segunda moção.

“O que os legisladores devem proteger não é Yoon ou o Partido do Poder Popular (PPP), que está no poder, mas as vidas das pessoas que protestam nas ruas geladas”, disse Lee, líder do Partido Democrático. “A história se lembrará da escolha que eles fizeram.”

O presidente também enfrenta uma investigação de “rebelião” e está proibido de deixar o país. A popularidade de Yoon caiu para 11%, de acordo com as pesquisas, e ele declarou em um discurso televisionado na quinta-feira (12) que lutaria “até o último minuto”.

Próximos passos

Com o impeachment aprovado, o presidente deixa o posto imediatamente, e o primeiro-ministro Han Duck Soo assume de forma interina.

O Tribunal Constitucional sul-coreano tem até seis meses para realizar um julgamento que vai confirmar ou rejeitar o pedido de impeachment, ouvindo evidências para determinar se o presidente violou a lei.

A Corte, que normalmente é composta por nove juízes, atualmente tem apenas seis em exercício, com três cargos a serem preenchidos. A princípio, há a exigência de sete juízes para deliberar casos, mas ainda não está claro o que irá ocorrer nesse caso.

Caso o impeachment seja confirmado, uma nova eleição presidencial precisa ser realizada dentro de 60 dias.

Decreto de lei marcial foi a gota d’água

Na terça-feira (3), Yoon acionou um dispositivo constitucional para implementar a lei marcial, substituindo a legislação normal por leis militares, fechando a Assembleia Nacional e colocando setores como a imprensa sob controle do governo.

A medida foi a gota d’água, em um momento de baixa aprovação do presidente e de trocas de farpas entre o governo e os deputados. E acabou levando ao ápice uma crise política que vem se agravando nos últimos meses.

Yoon defendeu o decreto como uma maneira de proteger a Coreia do Sul de aliados da Coreia do Norte que estariam infiltrados no país. A lei, no entanto, sofreu uma série de reações negativas e levou milhares de sul-coreanos às ruas.

Mesmo com a Assembleia fechada pelo Exército, deputados conseguiram se reunir em uma sessão emergencial e aprovar uma moção para declarar a lei marcial inválida. Horas depois, Yoon voltou atrás e revogou a lei.

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