“Não houve uma derrota total”, diz Carlos Moisés em primeira entrevista após afastamento

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), disse estar confiante de que vai manter os votos dos desembargadores e reverter o afastamento na votação final do processo de impeachment.

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Moisés concedeu entrevista na tarde deste sábado (24), quando falou pela primeira vez sobre a decisão do tribunal de julgamento que o afastou do cargo no processo de impeachment. Ele se pronunciou por 17 minutos, na Casa d’Agronômica, em Florianópolis.

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Moisés lembrou que com os quatro votos que recebeu na sessão desta sexta-feira, ele já conseguiria o arquivamento da denúncia, já que na segunda votação são necessários sete votos para sacramentar o impeachment do governador. Voltou a afirmar que o caso da verba dos procuradores não está pacificado dentro do próprio Judiciário e que não vê “justa causa” no pedido de impedimento analisado pelo tribunal misto.

– Esperávamos de fato o arquivamento desse processo, mas entendemos que não houve uma derrota total. Entendemos que houve expressão da essência do processo de impeachment, uma questão meramente jurídica e de Direito. E que apesar de o processo de impeachment ser um processo político, ele tem que ter justa causa. E como defendíamos, não há justa causa – sustentou o governador.

Moisés destacou os votos “bem fundamentados” e “incisivos” dos desembargadores e reafirmou que, como governador, teria obrigação de seguir o parecer da Procuradoria-Geral do Estado que orientava pelo pagamento da verba de equivalência.

– Temos convicção de que esse resultado não é de todo ruim à condição de governador – pontuou.

Ouça a entrevista do governador Moisés:

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Transição com a vice

Moisés falou também sobre a transição com a vice-governadora Daniela Reinehr, que assume o governo a partir de terça-feira. Disse que ela já se reuniria ainda na tarde deste sábado com secretários das principais pastas do governo do Estado.

– A partir de agora, deixo de fazer processo de gestão do Estado e a vice-governadora, mesmo que de forma temporária, tem a liberdade de exercer suas escolhas, e para tal vamos colocar à disposição todo estafe de governo – afirmou, ao comentar a possibilidade de trocas no governo.

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Aproximação com deputados

Ao responder sobre por que não procurou deputados do tribunal de julgamento em busca de apoio, como fez a vice-governadora Daniela Reinehr, que acabou excluída da denúncia após voto favorável do deputado Sargento Lima (PSL), Moisés atribuiu a postura a uma possível “diferença de estilos” e que tomou uma decisão pessoal de manter certo afastamento, “para que se dê a liberdade de tomada de decisão”.

No entanto, Moisés admitiu que, ao se envolver mais com a gestão do Estado, “talvez não tenha feito muita política”. Agora afastado do cargo de governador, ele afirmou que irá buscar aproximações até a próxima votação do processo de impeachment.

– Penso que sim, é um período que me afasto da gestão e vou me dedicar a estabelecer esses elos com lideranças políticas do nosso Estado. Tenho convicção de que esse processo deve ser arquivado. Para isso, a gente precisa de fato dialogar com o parlamento, é isso que vamos de fato intensificar – ressaltou.

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Segundo impeachment

Questionado sobre o segundo processo de impeachment, sobre a compra dos respiradores na crise do coronavírus, Moisés também afirmou que não vê “justa causa” nesta ação. O sorteio dos desembargadores que vão compor o tribunal misto para avaliar este segundo pedido ocorre na segunda-feira.

– Tanto o processo de compras, de escolha de parceiros para fornecer à administração pública, não é ato do governador. Nós, inclusive, fomos a primeira autoridade a recuperar recursos públicos e a determinar a rigorosa investigação pela polícia de Santa Catarina – argumentou, antecipando qual deve ser a linha da defesa neste segundo processo.

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O afastamento de Moisés

Moisés foi afastado do cargo de governador na votação do tribunal de julgamento que terminou na madrugada deste sábado (24), após mais de 16 horas de sessão. Os deputados e desembargadores decidiram por 6 votos a 4 aceitar a denúncia de processo de impeachment, com afastamento temporário de Moisés por até 180 dias.

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Vice vai assumir o governo

A denúncia contra a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), que também era alvo do pedido, teve empate em 5 a 5. No voto de desempate, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SC), Ricardo Roesler, decidiu não receber a acusação contra ela. Dessa forma, Daniela será a nova governadora do Estado. Ela assume de forma temporária, até o julgamento final de Carlos Moisés pelo mesmo tribunal misto. Daniela deve tomar posse no governo a partir da próxima terça-feira (27), segundo informou Roesler ao final da sessão.

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Os motivos do pedido de impeachment

O processo contra Moisés acusa o governador de ter concedido de forma irregular uma verba de equivalência para procuradores do Estado, equiparando os salários desta categoria com os procuradores da Assembleia Legislativa (Alesc). Desembargadores e deputados se dividiram na sessão desta sexta sobre a legalidade do ato administrativo em que o governador concedeu o reajuste, mas ao final decidiram pela continuidade da denúncia.

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Os votos

Para prosseguir com a denúncia e afastar Carlos Moisés:

Deputado estadual e relator Kennedy Nunes (PSD)

Deputado estadual Maurício Eskudlark (PL)

Deputado estadual Sargento Lima (PSL)*

Deputado estadual Luiz Fernando Vampiro (MDB)

Desembargador Luiz Felipe Schuch

Deputado estadual Laércio Schuster (PSB)

Para rejeitar a denúncia e manter Carlos Moisés no cargo:

Desembargador Carlos Alberto Civinski

Desembargador Sérgio Antônio Rizelo

Desembargadora Cláudia Lambert de Faria

Desembargador Rubens Schulz

* O deputado Sargento Lima votou a favor da denúncia a Moisés, mas contra o processo em face da vice-governadora Daniela Reinehr. Isso causou empate em 5 a 5 no caso da vice, o que exigiu voto de desempate do presidente do TJ-SC, o desembargador Ricardo Roesler. O magistrado rejeitou a denúncia contra a vice. Com isso, ela assumirá o governo durante o afastamento de Moisés.

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