Impasse na duplicação do lote 1 da BR-280 está longe de definição

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) homologou nesta quarta-feira a Sulcatarinense como vencedora do processo de licitação que determina a empresa responsável pelas obras de duplicação do lote 1 da BR-280, trecho de 36 km entre a BR-101 e São Francisco do Sul. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

A confirmação, no entanto, está longe de representar o fim da novela em torno de quem vai realizar as obras no trecho. Tanto o Consórcio BTE, originalmente o vencedor do processo, quanto o Consórcio Continental-Pavia-Sogel, segundo colocado, não descartam a possibilidade de tentar reverter a situação. Eles têm prazo de cinco dias úteis para entrar com recursos que contestem a decisão.

-Vamos ter uma reunião nesta semana para avaliar essa possibilidade-, disse Eduardo Battistello Cavalheiro, advogado da Bolognesi Engenharia, uma das empresas que formam o Consórcio BTE.

Em ofício com data de 14 de janeiro, o DNIT confirma a desabilitação dos consórcios BTE e Continental-Pavia-Sogel do processo. Segundo o órgão, os dois não apresentaram capital social em conformidade com o exigido no edital.

-Não tenho dúvidas de que nossa documentação está correta-, garantiu Álvaro Guedes, um dos diretores da Continental-Pavia-Sogel.

Apesar de despistar sobre a estratégia a partir de agora, Guedes também informou à reportagem que o caso será analisado e que existe a possibilidade de o consórcio questionar a decisão.

O impasse se arrasta desde dezembro, quando a Sulcatarinense, terceira colocada na licitação, entrou com uma liminar na Justiça contestando o resultado. A empresa questionou a capacidade financeira do Consórcio BTE, que seria de R$ 15,2 milhões, abaixo do mínimo estipulado pelo edital, de 13% da proposta apresentada – R$ 302,5 milhões.