A manutenção da barragem de José Boiteux, programada para esta quinta (21) e sexta-feira (22), foi adiada. A procuradora da República Lucyana Marina Pepe Affonso expediu uma recomendação à Defesa Civil de Santa Catarina determinando que antes de qualquer intervenção não emergencial na estrutura o governo do Estado restabeleça o diálogo com os caciques para atender às reivindicações dos moradores, algumas, inclusive, impostas pela Justiça. A Barragem Norte, vale lembrar fica dentro de uma terra indígena legalmente demarcada.
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Lucyana cita duas reuniões durante este mês nas quais a comunidade Xokleng concordou com as obras de limpeza do reservatório, o que está ocorrendo, como mostram imagens do fotógrafo Patrick Rodrigues. Mas relembra também que a manutenção de comportas estava condicionada a apresentação do cronograma de obras compensatórios (veja lista aqui), audiência com o governo de SC e a nomeação de um representante estadual para interlocução com o Estado.
O governo chegou a pedir apoio da Polícia Federal para entrar na barragem nesta semana e fazer as vistorias e eventuais manutenções mesmo diante da posição dos caciques, mas a PF disse que não poderia acompanhar qualquer ações sem antes uma reunião entre as partes para resolver o impasse. Nesta quinta (21), a equipe da Celesc e da Defesa Civil do Estado estiveram em José Boiteux na expectativa de tentar começar os trabalhos, mas os planos foram frustrados.
O que está por trás do conflito que afeta a operação da barragem de José Boiteux
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Veja fotos da barragem de José Boiteux nesta semana
“Ausente qualquer situação emergencial, inexiste fundamento no ordenamento jurídico, tampouco na decisão judicial proferida, para a entrada forçada de equipes estatais para manutenção da Barragem Norte”, diz trecho do despacho da procuradora. Por fim ela recomenda: “antes de qualquer vistoria ou intervenção, realize os devidos processos de escuta e de diálogo com o povo indígena Xokleng, restabelecendo a interlocução com base no respeito mútuo”.
Durante a quinta (21), a Defesa Civil de SC disse que “há mais de uma semana comunicou todas as entidades envolvidas da necessidade e urgência da limpeza e da manutenção da barragem de José Boiteux”. Informou ainda ter sido surpreendida pela posição do Ministério Púbico Federal. Uma nova data deve ser marcada para a execução dos reparos na estrutura.
“O secretário Fabiano de Souza está em contato com a Procuradoria-Geral do Estado e com a Secretaria de Estado da Assistência Social para entender os critérios técnicos utilizados para a decisão, e apresentará os dados da Defesa Civil, sobre a necessidade da manutenção, que não é realizada há muito tempo”, informou a assessoria de imprensa da pasta.
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Situação na barragem de José Boiteux
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