Impasse atrasa início das obras de recapeamento em 15 ruas de Joinville

Um impasse envolvendo a Prefeitura e a empresa vencedora da licitação atrasou o início do recapeamento de 15 ruas em Joinville. As obras deveriam ter começado em 14 de janeiro, mas ainda não saíram do papel e não há previsão quando devem iniciar. As vias fazem parte do pacote de 213 ruas que receberão melhorias por meio do financiamento de R$ 61,1 milhões assinado pelo município com o Banco do Brasil.

A Prefeitura dividiu o conjunto de ruas em editais diferentes. Já foram publicadas seis licitações – somando 47 ruas – e em três delas já houve a homologação da empresa vencedora. O impasse acontece em dois desses editais, que já foram assinados pela Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e receberam a ordem de serviço em dezembro. Eles incluem ruas dos bairros Floresta e Vila Nova.

As duas licitações tiveram uma mesma empresa vencedora que cobra da Prefeitura um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para depois começar as obras. Segundo o secretário Romualdo França, desde a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço não houve nada que justifique a demanda da empresa.

— Isso pode se configurar como uma fraude ao processo licitatório. Ou seja, eu (empresa) dou um desconto acima do que o mercado dá e depois vou buscar uma forma de fazer o meu preço aumentar em detrimento do prejuízo dos outros que participaram da licitação — explica.

Prefeitura estuda como resolver problema

França ainda afirma que não há como dar qualquer reequilíbrio aos contratos, sob o risco da Prefeitura ser acionada judicialmente por conluio ou outro crime dessa natureza. A Seinfra realizou as notificações necessárias para a empresa, que ainda não começou as obras.

Diante disso, os contratos foram devolvidos para a Secretaria de Administração e Planejamento checar com a Procuradoria-geral do município quais são as próximas ações a serem tomadas. Enquanto isso, a Seinfra aguarda a conclusão dos outros três editas publicados. Eles incluem três ruas do Bom Retiro, uma no Nova Brasília e outras 17 na zona Norte.

Um quarto edital já teve empresa homologada, mas ainda não chegou à secretaria para assinatura do contrato. Essa licitação envolve 14 ruas da região Central, como a Dona Francisca, Benjamin Constant e Otto Boehm.

Moradores aguardam pelas obras

Enquanto o impasse entre a Prefeitura e a empresa vencedora, os moradores e comerciantes das ruas incluídas nos primeiros editais ainda aguardam pelo recapeamento. A contadora Heloise Greipel, 43 anos, trabalha há dois anos na rua Botafogo, no bairro Floresta. Ela passa todos os dias pelo local, que tem alguns buracos grandes e profundos ao longo da via.

A rua está presente em um dos editais envolvidos no impasse e que deveria ter começado a receber obras no mês passado. Segundo Heloise, a operação tapa-buracos já não consegue mais resolver o problema na via. Ela conta que na última vez a equipe fechou apenas metade e deixou o restante aberto.

— Não adianta mais fechar porque com o passar do tempo eles vão aumentando. O recapeamento seria ótimo para nós que trabalhamos aqui — garante.

Outro edital que já tem uma empresa vencedora, mas ainda não teve o contrato assinado envolve ruas como a Benjamin Constant. O desgaste do asfalto e os "remendos" das operações de tapa-buracos são evidentes na via, principalmente no trecho próximo do cruzamento com a rua Blumenau.

O aposentado Dagoberto Schmidlin, 69 anos, mora em uma lateral da via e passa constantemente pelo local de carro. Segundo ele, é necessário sempre estar atendo para desviar dos buracos.

— Foi feito o asfalto em cima do paralelepípedo, o que vai desgastando com o tempo e abrindo os buracos. O que precisa agora é de recapeamento porque é a melhor solução para a nossa rua — defende.

Ruas dos editais com impasse

Rua Alfredo Wagner

Rua Bernardo Stamm

Rua Botafogo

Rua das Purpuratas

Rua Ewaldo Eichholz

Rua Guarani

Rua João Miers

Rua Márcio Luckow

Rua Maria de Lurdes Bachtold

Rua Porto Rico

Rua República do Peru

Rua Sebastião Jonck

Rua Waldemar Hesse

Rua Waldemar Kruger

Rua Wenceslau Bras

Rua dos editais já publicados

Rua Almirante Tamandaré

Rua Aracaju

Rua Araranguá

Rua Armando Salles

Rua Assis Brasil

Rua Benjamin Constant

Rua Cabral

Rua D. João VI

Rua Desembargador Fontes

Rua Dona Francisca

Rua dos Capuchinos

Rua Germano Stein

Rua Indaial

Rua Irmãs Lauer

Rua Ismael Carlos Correia

Rua Itaiópolis

Rua Itajubá

Rua Ituporanga

Rua Jaraguá

Rua Joaçaba

Rua José do Patrocínio

Rua Julio Prestes

Rua Matinhos

Rua Nova Trento

Rua Otto Boehm

Rua Ouro Verde

Rua Presidente Castelo Branco

Rua Presidente Costa e Silva

Rua Quintino Bocaiúva

Rua Reinaldo Schneider

Rua Rezende

Rua Taió