Um imóvel na região central de Florianópolis, avaliado em R$ 8,8 milhões, tem sido alvo de usuários de drogas e pessoas em situação de rua. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu uma recomendação ao município de Florianópolis para que o local seja limpo e isolado, por conta de insegurança e problemas de ordem e saúde pública.
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De acordo com o MPSC, a recomendação dá o prazo de 10 dias após o aceite dos termos para que seja promovida a limpeza e o isolamento do imóvel, que fica localizado na avenida Trompowsky, no Centro da Capital.
O prédio comercial é conhecido por ter sido de uma construtora e está em processo de leilão. Por estar abandonado, o espaço foi invadido e vandalizado, apresentando péssimas condições de higiene.
De acordo com o titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, promotor de Justiça Daniel Paladino, foi instaurado um inquérito civil para apurar as condições do edifício. Após a vistoria, ficou clara a necessidade imediata de tomar alguma providência.
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O mau cheiro e a insalubridade do imóvel preocupam pelo lixo acumulado e uso de drogas ilícitas no ambiente, o que provoca riscos à segurança e saúde pública. A Defesa Civil também foi acionada nesta quarta-feira (12) para avaliar um possível comprometimento estrutural.
— Estamos diante de uma situação alarmante, se considerarmos o potencial de riscos à segurança e à saúde das pessoas. O local está imundo e com odor insuportável, propício à proliferação de todo tipo de patologias. Também identificamos uma grande quantidade de materiais inflamáveis dentro do imóvel, o que levanta grande preocupação quanto ao risco de incêndio e, consequentemente, de uma possível tragédia — alerta o promotor.
Caso haja risco estrutural, confirmado em avaliação, há a possibilidade inclusive de pedir a demolição do prédio, afirma Daniel. A Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura de Florianópolis tem o prazo de cinco dias, depois do recebimento da recomendação, para manifestar a concordância com os termos da recomendação.
Questionada sobre o tema, a prefeitura de Florianópolis informou que, assim que receber oficialmente, irá avaliar a recomendação do Ministério Público. Além disso, destacou ações de acolhimento para pessoas em situação de rua realizadas, com programas como a Passarela da Cidadania e Centro de Convivência Dia, além da equipe de sensibilização que atua oferecendo acolhimento.
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Caso a população encontre situações semelhantes, o Resgate Social pode ser acionado pelo telefone (48) 991826870.
Imóvel em processo de leilão
Localizado em área nobre da cidade, o imóvel comercial possui três pisos, sendo piso térreo, piso superior e ático, e oito vagas de estacionamento. A área construída é de 616,84m², com total de 979,72m².
De acordo com o site Mazzolli Leilões, o valor de avaliação do imóvel é de R$ 8,8 milhões, preço pelo qual ele foi oferecido no primeiro leilão, em abril deste ano. Ele foi a um segundo leilão, no dia 24 de abril deste ano, por R$ 4,4 milhões, equivalente a metade do preço.
O leilão está disponível para lances até o dia 25 de julho, às 14h. Após esse período, o imóvel ficará disponível para venda direta.
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Veja fotos do imóvel
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