Imóveis abandonados criam problemas sociais e de segurança em Blumenau

O desabamento de um prédio de 26 andares em São Paulo na terça-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador, expôs um problema ainda pouco tratado nas capitais e presente em proporções diferentes em tantas outras cidades do Brasil: imóveis abandonados que oferecem riscos à população, que em outra parcela não tem locais apropriados para morar. Os esqueletos de prédios inacabados se tornam problemas sociais e de segurança, saúde, habitação e economia.

Em Blumenau não há um movimento de ocupação irregular efetiva em imóveis vazios – como o das pessoas que moravam no prédio na capital paulista –, mas nota-se o uso das estruturas largadas ao tempo como teto provisório para moradores de rua e usuários de drogas. Sem vistorias preventivas ou qualquer licença para habitação, são construções que não oferecem segurança.

— Temos em Blumenau uma situação de prédios públicos e privados em ruínas, especialmente depois da catástrofe de 2008 (a enchente desabrigou milhares de famílias na época). Imóveis que foram desocupados, mal desmontados e que sobraram elementos. Uma parede, um cômodo. Tem uma casa abandonada na Rua Hermann Huscher que já foi fechada duas vezes e ainda é habitada. Estamos trabalhando para identificar todos esses imóveis e traçar algum plano de ação — explica o secretário de Desenvolvimento Urbano de Blumenau, Ivo Bachmann Jr.

Na quinta-feira, a administração municipal fez uma reunião na prefeitura que abordou a situação dos imóveis abandonados, motivada pelo caso em São Paulo. Além de casas e antigos comércios em ruínas, são emblemáticos os casos em Blumenau de imóveis abandonados por construções paradas. Caso do esqueleto do Edifício América, no Centro; do prédio que seria um hotel em frente ao Terminal da Proeb, na Rua Sete de Setembro, ou do prédio que seria um centro comercial na Rua Antônio Treis, no Vorstadt. Estruturas inacabadas que fazem parte da paisagem urbana da cidade e são frequentemente invadidas.

O risco de uma ocupação irregular também motivou no ano passado o fechamento da entrada do antigo Grande Hotel. Falido desde 2014, já estava se tornando abrigo no Centro da cidade. Segundo dados da prefeitura, cerca de 300 moradores de rua são abordados mensalmente por equipes especializadas. Muitos desses contatos são focados nos arredores de prédios abandonados e visam dar possibilidades a esses moradores – que em sua maioria são de outras cidades –, indicando o Abrigo Municipal e o Centro Pop como opções mais dignas, ao invés de imóveis abandonados e insalubres.

— Em Blumenau, o principal problema é o uso (dos prédios) para o tráfico de drogas. Identificamos três prédios na cidade (Edifício América e prédios das ruas 7 de Setembro e Antônio Treis) e nossas equipes abordam e fornecem ajuda para as pessoas em situação de rua, mas nem todos querem. O Abrigo Municipal tem capacidade para entre 50 e 60 pessoas. Para ter uma ideia hoje cerca de 30 estão usando ele como albergue. Temos estrutura para atender mais pessoas — sinaliza o secretário de Desenvolvimento Social, Oscar Grotmann.

PM e bombeiros não conseguem fazer ações

Para a Polícia Militar (PM), a situação dos imóveis abandonados vem com um problema de segurança pública que ainda precisa ser combatido. O comandante do 10º Batalhão da PM de Blumenau, tenente-coronel Jefferson Schmidt, admite que a polícia não faz ações preventivas nesses locais, com exceção dos pontos já conhecidos para o uso de drogas ou rota de fuga de criminosos – caso do prédio em frente ao Terminal da Proeb, alvo de uma operação que prendeu uma pessoa em março.

— Existe a possibilidade de uma legislação futura, com base no novo Plano Diretor do município, que pode, mais para a frente, regulamentar uma ação municipal que permita a ação da PM nesses imóveis. Há necessidade de resolver esse problema — destaca Schmidt.

Além da ação policial preventiva, o comandante destaca a importância de alguma atitude dos proprietários para que os imóveis não passem a “interferir na ordem pública”. Atualmente, a polícia não tem competência legal para notificar, intimar ou fazer qualquer tipo de ação contra os donos dos imóveis.

Na questão da segurança em relação a incêndios e outras questões na estrutura, o Corpo de Bombeiros também não consegue fazer vistorias preventivas na maioria dos imóveis. Sobram locais abandonados e falta efetivo.

Em geral, somente após pedidos de proprietários ou de ordens judiciais são feitas as vistorias em prédios desocupados. Por meio de nota, o comando do 3º Batalhão de Bombeiros Militar destacou que acidentes em ocupações irregulares geram responsabilidade aos proprietários, visto que sem autorizações dos bombeiros “o proprietário estará assumindo o risco por eventuais consequências danosas às pessoas que o estiverem ocupando ou por ele transitando”.

IPTU progressivo é uma solução

A revisão do Plano Diretor de Blumenau, aprovada recentemente pela Câmara de Vereadores e pelo Conselho da Cidade de Blumenau (Conciblu), deu esperanças para o poder público fazer algo em relação aos imóveis abandonados. O secretário de Desenvolvimento Urbano de Blumenau, Ivo Bachmann Jr, aponta a proposta do IPTU progressivo como um caminho viável para resolver a situação atacando em um lugar onde todos sentem: no bolso.

A ideia é, com base no plano, criar uma legislação de IPTU com alíquotas mais caras para imóveis abandonados ou irregulares. Se o proprietário não corrigir a situação, retomando a obra ou dando algum fim ao problema, o imposto ficaria mais caro a cada ano. Em casos de falência e inadimplência, depois de alguns anos, chegaria a um ponto em que o terreno poderia ser tomado pela prefeitura, que então poderia utilizá-lo para algum fim social.

— Com o Plano Diretor aprovado, vamos avançar na regulamentação do IPTU progressivo para aqueles imóveis que não cumprem a função social E, sobretudo, não permitir que ele fique ali abandonado — explica Bachmann.

Os esqueletos

Emblemáticas na paisagem urbana de Blumenau, construções do Edifício América e de hotel em frente ao Terminal da Proeb estão paradas por causas diferentes. Entenda:

Edifício América, no Centro

– A construção no começo da Rua XV de Novembro, ao lado do Biergarten, começou nos anos 1970 e até hoje está parada na Justiça. No piso térreo funciona a sede do Clube Náutico América, mas o prédio foi projetado para ser um hotel com 170 apartamentos. Segundo o responsável pelo imóvel, o advogado Angelito Barbieri, atualmente os donos aguardam uma nova perícia solicitada pela Justiça. De acordo com o Ministério Público, a primeira perícia, feita no ano passado, teria sido parcial. Enquanto isso, o prédio foi totalmente lacrado para evitar ocupações, mas Barbieri diz que tentativas de invasão são frequentes, inclusive com vândalos quebrando paredes. A estrutura, segundo o advogado, está confiável e não apresenta riscos.

Prédio da Rua 7 de Setembro, na Velha

– O imóvel em frente ao Terminal da Proeb, na Rua 7 de Setembro, seria um hotel e as obras estão paradas por falta de recurso. Depois de anos fechado, o imóvel sofre com invasões e vandalismo. Segundo o proprietário, Vitor Fistarol, há um prejuízo de R$ 1 milhão com o que foi perdido da obra. Hoje, o empresário diz que nem consegue entrar no imóvel por conta dos usuários de drogas que habitam no local.

Prédio da Rua Antônio Treis, no Vorstadt

– Segundo as informações apuradas pela reportagem, a construtora responsável faliu e o imóvel foi comprado por duas empresas locais. Ambas pretendem dar continuidade à obra, mas têm outras prioridades e devem finalizar construções antes de dar um destino ao imóvel abandonado no Vorstadt.

*Colaborou Eduardo Cristófoli.

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