Uma fiscalização de rotina do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC) resultou na apreensão de aproximadamente 500 objetos que não tinham o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em Blumenau.

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Dois camelôs e lojas do Centro foram vistoriados na semana passada e nesta semana. Do total de produtos apreendidos, 250 eram brinquedos e 230 eletrodomésticos. Além desses itens, o selo é obrigatório em outros objetos como, por exemplo, tomadas para uso doméstico, capacetes e válvulas de gás.

Os proprietários irregulares foram notificados e têm 10 dias para apresentar defesa. Caso não ficar comprovada a origem dos produtos, eles serão autuados e as mercadorias inutilizadas.

Sem o selo do Inmetro, o equipamento pode não seguir as normas de segurança exigidas. No caso de brinquedos a certificação é obrigatória no Brasil desde 1992 . O comerciante que vender produtos que não atendam aos requisitos estabelecidos na regulamentação vigente estará sujeito a interdição ou apreensão do produto e aplicação de multas.

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Para reclamações ou denúncias, os consumidores devem entrar em contato com a Ouvidoria do Imetro/SC, no telefone 0800 6435200.