O Instituto do Meio Ambiente (IMA) está trabalhando para criar mais 13 unidades de Reservas Particulares do Patrimônio Natural Estadual (RPPNE), com o objetivo de preservar a diversidade biológica destes locais. Atualmente, Santa Catarina possui 26 reservas deste tipo criadas com o incentivo do IMA, totalizando 5.667,54 hectares a mais de áreas preservadas.

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Estas reservas são áreas protegidas dentro de uma propriedade privada. Geralmente, o proprietário decide transformar parte dela em uma RPPNE para preservar a fauna, flora, e outros aspectos naturais, ter a oportunidade de desenvolver atividades de ecoturismo responsável ou receber apoio técnico e financeiro do governo ou de organizações de conservação.

A criação de uma RPPN é um ato voluntário do proprietário que decide constituir sua propriedade, ou parte dela, em uma reserva, sem que isto ocasione perda do seu direito. A presidente do IMA, Sheila Meirelles destaca:

— As Reservas Particulares do Patrimônio Natural contribuem com a expansão dos territórios conservados no Estado, promovem o uso sustentável de ambientes relevantes para a preservação da biodiversidade, além de fortalecer o trabalho de proteção do bioma Mata Atlântica.

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Em Santa Catarina a criação destas reservas é prevista pela Lei Estadual nº 14.675 de 13 de abril de 2009. O IMA trabalha incentivando a criação de RPPNE desde 2011. De acordo com a Instrução Normativa IN 51, o interessado em instituir uma RPPNE deve apresentar Requerimento ao Instituto do Meio Ambiente, e realizar cadastro junto ao Sistema de Informações Ambientais (SINFAT).

*Sob supervisão de Andréa da Luz

IMA quer criar 13 Reservas Particulares do Patrimônio Natural em SC

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