O contrato com a empresa responsável pela instalação da iluminação cênica da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, foi rescindido pelo Governo de Santa Catarina. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (3). Segundo a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, os equipamentos de iluminação entregues pela empresa contratada foram rejeitados pela fiscalização por não atender os requisitos do projeto.
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Conforme a secretaria, amostras das luminárias e expositores foram testadas em laboratório e demonstraram que os equipamentos eram inadequados. A pasta constatou que aproximadamente 1,3 mil unidades de luminárias circulares estavam em desacordo com os requisitos do projeto.
As operação de iluminação para decorar a ponte iniciou em março de 2020 e custou R$ 7,6 milhões ao governo do estado. Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para analisar o contrato. Segundo o MPSC, foram solicitadas informações sobre as medidas que serão adotadas a partir de agora em função do cancelamento do serviço. “O MPSC aguarda pelas novas decisões administrativas”, informou.
— É importante destacar que o Estado não pagou pelos equipamentos que estavam em desacordo com os requisitos técnicos do projeto e também não houve demandas para custos aditivos — informou a secretaria ao G1/SC.
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Segundo a pasta, a empresa contratada entrou com ação na Justiça solicitando a anulação da decisão de cancelamento do contrato.
— A ação se encontra em fase inicial e a Secretaria está analisando o caso para poder, na sequência, definir os próximos passos para a obra que se encontra paralisada — informou.
O sistema, segundo a administração estadual, ainda não está concluído, faltando a instalação de projetores nas torres e de fitas de iluminação de LED nos pendurais.
Após a reinauguração da ponte, no final de 2019, a previsão inicial era de que a iluminação estivesse instalada em maio de 2020. A data para conclusão, no entanto, foi estendida para novembro do ano passado, por conta pandemia e furtos de fiação. Mais uma vez, o prazo não foi cumprido. O contrato foi cancelado em março de 2021 e, desde então, segundo o órgão, os trabalhos estão paralisados.
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*Com informações de G1/SC
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