IFSC vai indicar nomes para escolha de novo reitor temporário pelo MEC 

O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) vai pedir ao Ministério da Educação (MEC) a nomeação de um novo reitor temporário para a instituição. A definição ocorreu em reunião do Conselho Superior do IFSC na tarde desta quinta-feira (23).

Caberá à chapa do professor Maurício Gariba Júnior, que venceu a eleição para a reitoria em dezembro do ano passado, escolher possíveis nomes para sugerir ao MEC como reitor pro tempore (temporário). O grupo é composto por sete membros: além do reitor, uma diretora-executiva e cinco pró-reitores.

A chapa deve definir na segunda-feira os nomes a serem enviados ao MEC, que precisa aceitar a indicação. O grupo também poderá definir se vai sugerir um único nome ou uma lista com mais opções para que o MEC indique um deles ao comando do IFSC.

A decisão de pedir a nomeação de um reitor temporário foi tomada pelo Conselho Superior e não implica desistência do reitor eleito Maurício Gariba Júnior. É apenas uma estratégia para que o IFSC tenha reitor enquanto o MEC resolve o impasse que impediu a nomeação do professor escolhido por professores e alunos para o mandato de 2020 a 2024.

Leia mais: MEC nomeia reitor temporário para o IFSC em vez de vencedor da eleição

IFSC está sem reitor desde segunda-feira

A nomeação de um reitor temporário se tornou necessária depois que o IFSC ficou sem reitor a partir da última segunda-feira (20). O mandato da agora ex-reitora Maria Clara Kaschny Schneider terminou no último sábado (18) e o MEC decidiu não nomear para o cargo o professor Maurício Gariba Júnior, que venceu a eleição feita com a comunidade acadêmica em dezembro. A escolha teve participação de 8.270 votantes, entre alunos, professores e servidores técnico-administrativos.

Em vez disso, o MEC indicou como reitor temporário o professor Lucas Dominguini, que era diretor-geral do IFSC em Criciúma e não havia participado do processo eleitoral. Na segunda-feira (20), após a divulgação da portaria que o nomeou reitor temporário, Dominguini recusou-se a assumir o cargo e disse que iria pedir ao MEC que a portaria que o nomeou se tornasse nula.

Na reunião desta quinta, o Conselho Superior chegou a cogitar sugerir ao MEC um nome “neutro”, fora de qualquer uma das chapas que participaram da eleição para a reitoria no ano passado, mas a proposta que prosperou entre os conselheiros foi a que permite à chapa vencedora sugerir nomes para o reitor temporário.

O Conselho também decidiu encaminhar ao MEC um ofício em defesa do processo eleitoral no IFSC e da nomeação do reitor eleito. A sugestão para reitor temporário seria apenas pelo tempo necessário para que a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), órgão do MEC, resolvesse o impasse que impediu a nomeação do reitor eleito – leia mais a seguir.

MEC alega que reitor eleito responde a processo administrativo

O MEC informou à reportagem ainda na segunda-feira que o que impediu a nomeação de Gariba Júnior ao cargo de reitor não ocorreu porque ele passou a ser alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

"Em observância ao princípio da razoabilidade, até que o caso seja definitivamente resolvido, o MEC designou um reitor pro tempore, o professor Lucas Dominguini, para comandar o IFSC”, informou o ministério, em nota.

O processo teria sido aberto em janeiro de 2020 e paralisado por causa da pandemia do novo coronavírus.

O órgão não detalhou que medida seria adotada após a recusa do reitor nomeado para o cargo de forma temporária.

Questionado sobre o assunto, o professor Gariba Júnior disse que o processo administrativo disciplinar a que ele responde teve início no começo do ano e é referente a ato praticado na gestão anterior à sua na direção do IFSC de Florianópolis. Como o processo ainda não foi julgado, de acordo com ele, não haveria impedimento para que ele assumisse a reitoria.

O professor Maurício Gariba Júnior é ex-diretor do campus de Florianópolis e foi eleito reitor do IFSC para exercer o mandato 2020-2024.