IFSC fica ‘sem comando’ após reitor eleito ser preterido pelo MEC e indicado recusar nomeação

O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) vive uma situação atípica nesta segunda-feira (20) depois que o reitor eleito foi preterido pelo Ministério da Educação (MEC) e o indicado pelo governo disse que não assumirá o cargo.

Vencedor da eleição no ano passado, o professor Maurício Gariba Júnior aguardava a nomeação como reitor do instituto nesta segunda no lugar da agora ex-reitora Maria Clara Kaschny Schneider, cujo mandato terminou no sábado (18).

Mas, no lugar dele, o professor Lucas Dominguini foi nomeado pelo MEC como reitor temporário. Dominguini, diretor do IFSC de Criciúma, não participou do processo eleitoral. A nomeação dele saiu no Diário Oficial desta segunda (20) e causou surpresa no meio acadêmico.

Ainda durante a manhã, o indicado pelo Ministério da Educação veio a público para dizer que não assumirá a reitoria, pois já havia declinado do convite após sondagem do órgão na sexta passada. O professor Lucas Dominguini também afirmou que espera que Maurício Gariba Júnior seja nomeado, conforme o resultado das eleições.

Também na manhã desta segunda, os cinco pró-reitores do IFSC e a diretora executiva entregaram ao gabinete da reitoria, de forma coletiva, pedido de exoneração de seus cargos.

Segundo a assessoria de comunicação do IFSC, eles justificaram a decisão devido ao encerramento do mandato da professora Maria Clara Kaschny Schneider como reitora e também por conta da nomeação de um reitor temporário que não participou do pleito. Em um processo regular, o novo reitor nomeado exoneraria os pró-reitores anteriores para nomear os seus, informou ainda a assessoria.

Ainda conforme a comunicação do IFSC, enquanto a nomeação do professor Lucas Dominguini não é anulada pelo MEC, ele segue como reitor, ao menos na teoria. O Conselho Superior do IFSC convocou uma reunião extraordinária para quinta-feira (23) para tratar do assunto.

O que diz o MEC

Sobre a escolha de um reitor temporário em vez do reitor eleito, o Ministério da Educação informou no começo da tarde desta segunda, por meio da assessoria de imprensa, que a medida foi adotada porque o reitor cotado para a vaga passou a ser alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

"Em observância ao princípio da razoabilidade, até que o caso seja definitivamente resolvido, o MEC designou um reitor pro tempore, o professor Lucas Dominguini, para comandar o IFSC”, diz a nota.

A reportagem questionou o MEC sobre a desistência do reitor nomeado para ocupar o cargo temporariamente e sobre qual medida será adotada, mas a pasta não respondeu até esta publicação.

Processo administrativo não impede nomeação, diz reitor eleito

O professor Maurício Gariba Júnior disse que o PAD a que ele responde teve início no começo do ano e é referente a ato praticado na gestão anterior a sua na direção do IFSC de Florianópolis. Como o processo ainda não foi julgado, de acordo com ele, não há impedimento para que assuma a reitoria.

A assessoria de comunicação do IFSC também afirmou que “não há nada na legislação que vede expressamente a nomeação de reitor em caso de existência de Processo Administrativo Disciplinar em andamento”.

O professor Maurício Gariba Júnior, que é ex-diretor do campus de Florianópolis, foi eleito reitor do IFSC para exercer o mandato 2020-2024 em dezembro do ano passado, ao vencer o professor André Dala Possa em segundo turno. A eleição teve a participação de alunos, professores e servidores técnico-administrativos dos 22 campi e da reitoria, somando 8.270 votos.