Idosos que recebiam fraldas geriátricas gratuitamente agora terão que comprar o produto em Joinville

Pacientes com idade acima de 60 anos que recebiam gratuitamente fraldas geriátricas da Secretaria Municipal da Saúde agora terão de comprar o produto. A Prefeitura de Joinville divulgou um novo protocolo referente à distribuição.

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Conforme a medida, esses pacientes, sob orientação da unidades básicas de saúde, devem procurar uma das 106 farmácias de Joinville que têm o selo Farmácia Popular para fazer o cadastro e recebimento do produto com preço subsidiado.

A decisão da Secretaria da Saúde foi adotada porque o governo federal não repassa recursos para o município comprar fraldas geriátricas.

Como o Ministério da Saúde disponibiliza o Programa Aqui tem Farmácia Popular, regulado pela Portaria 971/2012, que contempla subsídios para aquisição de fraldas a pacientes com indicação de uso e idade acima de 60 anos, a orientação é que o material seja comprado nesses estabelecimentos conveniados.

A Secretaria da Saúde vai continuar com o fornecimento gratuito de fraldas para os demais pacientes – adultos com menos de 60 anos e crianças – que são atendidos por esse benefício oferecido pela Prefeitura de Joinville.

Tire suas dúvidas

Porque Joinville adotou essa decisão restritiva?

Devido a falta de recursos repassados pelo governo federal para ajudar na compra das fraldas e a existência de um programa específico do governo federal que direciona os pacientes idosos à obtenção de fraldas com preços subsidiados em estabelecimentos com o selo “Farmácia Popular”.

Qual é a orientação aos idosos que dependem de fraldas?

Os idosos que fazem parte da lista de recebimento serão orientados pelas Unidades Básicas de Saúde a se dirigir a uma das “farmácias populares” para obtenção das fraldas que necessitem, conforme protocolo do Ministério da Saúde.

Quais as exigências para adquirir as fraldas geriátricas com preços acessíveis nas farmácias populares?

Para adquirir as fraldas geriátricas, o usuário deverá ter a partir de 60 anos de idade e apresentar os seguintes documentos para aquisição: receita ou laudo médico válido, documento com foto e CPF. Em caso de usuário considerado incapaz, a dispensação poderá ser feita ao seu representante legal.

Quantas fraldas subsidiadas pelo governo federal podem ser adquiridas pelos idosos nas farmácias?

De acordo com o protocolo do governo federal, o limite de quatro unidades de fraldas por dia, podendo ser adquiridas 40 fraldas a cada 10 dias, totalizando 120 fraldas por mês.

A Secretaria da Saúde vai continuar repassando fraldas para os demais beneficiados (crianças e adultos – menores de 60 anos)?

Sim. A Secretaria da Saúde vai manter o fornecimento gratuito para as demais pessoas que necessitam do uso desse material, desde que decorrentes de problemas de saúde, conforme definições do protocolo.