Identidade partida: a história de Jennifer Celia Henrique, a transexual assassinada em Florianópolis

Jennifer Celia Henrique, 37 anos, conferiu a roupa e a maquiagem no espelho. O relógio ainda não marcava 17h e ela se preparava para sair. As paredes cor-de-rosa do quarto em que vivia no bairro do Santinho, em Florianópolis, ainda testemunharam aquele que seria o último apelo materno:

– Não vai, pelo amor de Deus, meu filho – disse Celia Silva Gauterio, 75 anos.

O coração de mãe, mais inquieto do que de costume com os passeios da caçula, dava um alerta. Jenni, como era conhecida, então, tentou acalmá-la. Avisou que se ficasse tarde, dormiria na casa da amiga. Naquela quinta-feira, 9 de março, ela havia seguido a rotina. Vendeu produtos de beleza de uma multinacional de cosméticos. Esteve numa casa lotérica pagando boletos do trabalho. Ao retornar para casa, contou que uma amiga a chamara para jantar. Isso acontecia com frequência, confirma Celia, que mesmo assim sentiu que a filha dessa vez não deveria sair.

Jenni deixou a casa e seguiu a pé pela estrada Vereador Onildo Lemos. Vestia um short azul, uma blusa vermelha e sandálias. Dentro da bolsa, também vermelha, carregava dinheiro trocado, entre R$ 15 e R$ 20, e a chave de casa.

O celular, que havia “custado caro”, ficou em casa para evitar roubo. No caminho a pé, houve quem cruzasse com Jenni e recebesse, em troca, calorosos cumprimentos, abraços e beijos, além de votos dos mais variados. Gestos característicos da manezinha que nasceu e se criou no Santinho. Após caminhar um tanto, pegou carona até o centrinho de Ingleses. Era fim de tarde quando ela deixou o carro.

Nas primeiras horas da madrugada, a transexual seria assassinada a pauladas em um prédio em construção no final da Servidão Paraíso dos Ingleses, uma transversal da rodovia SC-403, no mesmo bairro. Isso é tudo o que a família e os amigos sabem sobre os últimos momentos de Jenni. Todos só teriam notícias dela na manhã seguinte, quando o corpo foi localizado. Os primeiros operários que chegaram para o trabalho encontraram a transexual com o rosto desfigurado pelo espancamento.

— Quando dormia na casa de amigas, ela sempre voltava às 8h, 9h. Eu acordei às 6h. Fui no mercado. Fiquei esperando. Oito e pouco, uma amiga telefonou, antes de ela falar, eu comecei a chorar. Ali eu sabia que tinham matado o meu filho. Por que fizeram isso com o meu filho? — questiona dona Celia, arrasada com a morte do único da prole que ainda vivia debaixo do mesmo teto que ela.

Jenni era a mais nova de seis irmãos, filhos de Celia e do pescador aposentado Orivaldo Alvim Henrique, 75 anos. A casa, ouve-se da família e percebe-se no ambiente, agora ficou vazia. O choro e os soluços de Celia e Orivaldo irrompem a todo momento. Qualquer canto é motivo para lembrar da filha. Uma dor, diz a mãe, que só vai passar quando os responsáveis pelo assassinato forem identificados.

A Polícia Civil, sob o comando do delegado Eduardo Matos, da 8a Delegacia de Polícia (DP), mapeou os prováveis últimos contatos que estiveram com a vítima viva. Ele diz que várias imagens foram recolhidas e estão em análise em busca de pistas para montar o quebra-cabeça do crime. Uma câmera em uma das casas do entorno pode ser o caminho para a equipe identificar a autoria do assassinato. Esse material já foi recolhido e está em análise.

– Hoje (quarta-feira) ficamos a tarde inteira atrás de imagens. No local fazemos uma análise prévia e se não houver nada, já descartamos. Mesmo assim, em muitos casos, ainda coletamos o material para outra equipe analisar com mais calma. Temos várias imagens. Temos os prováveis últimos contatos. Está andando. Daqui a pouco surge uma informação nova que nos ajude – diz o delegado.

No local do crime, foram encontrados dois pedaços de pau, possivelmente usados para bater na vítima. Para o delegado, a presença dupla da arma é suficiente para garantir que pelo menos duas pessoas agiram no assassinato. As agressões foram na região da cabeça e pescoço. Por enquanto, Matos não fala em possíveis suspeitos. Evita tecer comentários mais detalhados sob a justificativa de que podem atrapalhar as investigações.

Um vizinho do prédio em construção que foi cenário do homicídio conta que por volta de 0h40min daquela madrugada, enquanto assistia a um filme, ouviu barulhos que teriam vindo do final da rua onde ocorreu o crime. Ele fala em um “grito rápido”. O rapaz saiu para ver o que era, mas não demorou a entrar novamente. Outra incerteza da investigação é sobre como os autores e Jenni chegaram ao canteiro de obras no final da servidão: se caminhando ou em algum tipo de veículo.

Jenni havia registrado dois boletins de ocorrência (BO) em delegacias de Florianópolis com relatos de ameaças, injúria e agressões. Os casos aconteceram em maio de 2013 e novembro de 2016. No mais recente, o registro feito por Jenni tinha como alvo o mesmo homem que formalizara um BO contra ela cerca de 45 dias antes, em outubro de 2016. Os fatos geraram um termo circunstanciado em que as partes formalizaram um acordo de conciliação. Amigos da transexual dizem que ela vinha sofrendo recentemente ameaças motivadas por preconceito e intolerância.

A Polícia Civil não descarta essa hipótese, mas evita comentar qual a linha de investigação é mais consistente. O fato de o atual responsável pela investigação considerar a possibilidade vai na contramão da afirmação do delegado Ênio Mattos, titular da Delegacia de Homicídios. Ele afirmou, horas após o corpo de Jenni ter sido encontrado, que a motivação do crime se tratara de “uma transa mal acertada”.

A fala do até então responsável pelo caso gerou tanta repercussão que o delegado foi afastado oficialmente na segunda-feira. No lugar dele, assumiu Matos, que já vinha cuidando de outros 20 homicídios na região. O policial aguarda agora a entrega de laudos periciais produzidos pelo Instituto Geral de Perícias (IGP). O órgão concluiu na sexta-feira o laudo de necrópsia que vai determinar as causas mecânicas da morte. O documento será encaminhado diretamente para Matos.

Menina desde os oito anos de idade

Jennifer Celia Henrique era uma mulher com pênis. Desde os oito anos, identificava-se como menina. Mais tarde, para reforçar o gênero feminino, passou a usar saia, salto alto, bolsa e batom. Havia entrado na Justiça para alterar o nome João Geraldo Henrique, que ainda constava nos documentos. Também aguardava o processo para fazer a cirurgia de redesignação sexual, mas não viveu para concretizar nenhum dos dois desejos.

Ainda pequeno, o caçula loiro de cabelos encaracolados e corpo esguio não se sentia o menino que os pais enxergavam. Gostava de brincadeiras, tinha modos, maneiras e jeitos que fugiam ao tradicional. A mãe, Celia, revela que desde os primeiros anos na escola, Jenni “sempre foi mais menina do que menino”. Quando a pequena completou oito anos, a mãe passou a perceber melhor o gênero da filha.

O começo foi difícil, admite. A septuagenária não se conformava em ver seu menino se comportar como menina. Ela justifica essa resistência pela maneira com que foi criada, em outra época. A mãe nunca conseguiu chamá-la de Jennifer. Em casa, João era Dedé.Houve vezes, na adolescência do rebento, que amigos e amigas a procuravam em casa chamando por Jennifer. Dona Celia colocava as visitas para correr e dizia: ¿Aqui não tem ninguém com esse nome¿. Com o tempo, porém, o amor de mãe falou mais alto, e Celia passou a respeitar as particularidades da filha.

— No colégio, desde pequenininho, ele só brincava com meninas. Sempre se mostrou menina, nunca homem. De começo, eu não aceitava muito, mas depois entendi. Ele ia para o colégio, e as professoras já falavam isso. Em casa, ele também brincava só com meninas. Quando eu não estava, ele usava roupas de menina. Eu não sabia, mas depois outras filhas me contaram. Isso estava dentro dele — relata Celia.

Na época de estudante, pelo menos para a mãe, ele não sofria preconceito na escola. Depois que Jenni cresceu, isso mudou. Xingamentos eram comuns, mesmo com a indiferença às ofensas. Para a família, ela não contava sobre as vezes em que era vítima de preconceito e intolerância. Pessoas próximas acreditam que fazia isso para não preocupar a família. O pai Orivaldo também não chamava a filha por Jennifer. Com estilo reservado, ele e a caçula eram “cúmplices” em casa. Quando Celia chegava após as faxinas de Jenni e levava o dedo aos móveis para verificar o trabalho, o pescador chamava a atenção da esposa:

— Não briga que ele deixou tudo limpinho — dizia.

Justiça tem dificuldade de enquadrar o crime

As pauladas, cuja quantidade ainda vai ser elucidada pela perícia e encaminhado ao inquérito aberto na 10a DP de Polícia de Florianópolis para apurar as circunstâncias da morte de Jennifer, não impediram que ela vivesse como mulher até 10 de março de 2017. O preconceito, talvez. Essa é a hipótese levantada por pelo menos 70 pessoas, entre amigos e familiares de Jenni que participaram de uma manifestação logo após o sepultamento, no sábado passado.

— Acredito que foi crime de ódio. Primeiro, pela maneira como ela foi assassinada, com requintes de crueldade. Segundo, porque tentar desfigurar é um modo de menosprezar a pessoa. E, por último, o descarte do corpo, demonstrando a pouca importância por Jenni — afirma a amiga Joice da Rosa Silveira, 45 anos.

Ex-presidente do Conselho de Mulheres de Florianópolis, a mulher trans Kelly Vieira, que atualmente é ativista da organização Estrela Guia, atribui a culpa à sociedade, que considera transfóbica, misógina, paternalista e patriarcal:

— Nós somos tratadas como personagens fictícias que não têm direito à vida. Nem a amar, porque o namoro não é um lugar possível para as trans. O corpo da mulher trans é visto como objeto sexual, plástico, alvo de crimes passionais e dolosos pela questão de gênero. A lei não entende a pluralidade de mulheres e nós ficamos expostas. A Jenni era conhecida, e não era a genitália que afirmava quem ela era socialmente — desabafa.

Além do assassinato de Jenni, em Santa Catarina, só neste ano houve dois homicídios contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgênero (LGBT). Dois homens gays foram espancados até a morte: Telmo Vieira de Souza, professor de Camboriú, e Alexsandro Luiz Ferreira, de Itajaí.

Dado o reconhecimento social, principalmente na comunidade do Santinho, no Norte da Ilha, a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina, Margareth Hernandes, acredita que Jennifer deveria ser atendida desde o início pela 6a DP da Capital, especializada na atenção à criança, ao adolescente, ao idoso e à mulher. Na visão da advogada, isso deveria bastar para que ela fosse vista como mulher trans — e não como homem cisgênero — pelos policiais e, portanto, receber proteção e ver investigados os casos relatados em dois BOs, que foram classificados como injúria e difamação.

A designação homofobia — que não contempla a condição de gênero de Jennifer, mas que é a que mais se aproxima — é considerada “fato atípico” pela Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, comparável a ocorrências como morte acidental, morte aparentemente natural, perda de documentos ou objetos.

— Essa foi a minha orientação. Inclusive em dezembro, quando foi a última vez que vi a Jennifer, na Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação (Serte). Ela me disse que tinha alguém que a odiava porque ela era quem ela era. Então, eu insisti que ela deixasse claro no relato do BO que se sentia vítima de transfobia (preconceito contra pessoas trans). Porque é preciso treinar todos os servidores para esse segmento (identidade de gênero), inclusive os mais antigos, que devem compreender e respeitar essas pessoas, a começar pelo nome social, e entender a gravidade dessas situações — defende.

Uma das titulares da 6a DP, no entanto, a delegada Juliana Gomes, tem visão diferente. A policial leva em consideração a necessidade de Jennifer ter sexo feminino no registro civil (que seria alterado caso a mudança de nome fosse levada ao fim) para, então, ser contemplada pela delegacia especializada.

— Ela era um homem, não uma mulher. Se o RG, que é o que a gente leva em consideração, era em nome masculino, provavelmente [o BO] foi despachado para a DP da área — afirma.

O diretor de Polícia da Grande Florianópolis, Verdi Furlanetto, por sua vez, leva em consideração a vulnerabilidade da vítima que expressa um gênero oposto ao do momento do nascimento. O delegado ainda diz que a investigação deve ser mais abrangente entre as unidades.

— Não há uma diretriz específica para crime de gênero. Hoje, a princípio, qualquer delegacia deve apurar essa situação. E os BOs servem como elementos para apontar um possível autor — argumenta.

Em 28 de novembro do ano passado, a Secretaria de Segurança Pública publicou no Diário Oficial do Estado a resolução no 003/2016, que estabelecia os compromissos do governo estadual no enfrentamento das causas e dos efeitos da violência contra a população LGBT. O texto baseia-se nas diretrizes dos Sistemas de Justiça, Segurança Pública e Combate à Violência, que foram aprovadas na Plenária Final da II Conferência Nacional LGBT.

Na proposição, a Coordenadoria das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, Criança, Adolescente e Idoso em Santa Catarina passou a denominar-se Coordenadoria das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, Criança, Adolescente e Idoso, e de Políticas Públicas voltadas ao Atendimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (DPCAMI) após a publicação.

Questionada sobre a competência do órgão que comanda, a coordenadora das delegacias especializadas em Santa Catarina, delegada Patrícia Zimmermann, afirma que a legislação que ampara a população LGBT é pouco específica e que, por esse motivo, o atendimento não necessariamente é uma atribuição das DPCAMIs no Estado.

— Tanto na Academia, na formação dos policiais, quanto nas capacitações, a gente tem insistido com todos os policiais, não só da DPCAMI, que insiram a categoria do nome social e quanto à intolerância de gênero, que insiram a homofobia também. Nós precisamos desse recorte estatístico urgentemente. Mas com relação ao atendimento, a lei ainda não tem nada muito claro. E a DPCAMI atende às mulheres vítimas, não fala em mulheres trans. Temos discutido isso internamente entre os delegados e tentado organizar um encontro para conversar mais abertamente sobre isso. Mas como é uma população para quem a legislação é muito branda, elas ficam fragilizadas — reconhece.

A mesma falta de consenso existente nas delegacias em relação à competência dos casos envolvendo a população LGBT repete-se no Judiciário. Sancionada há dois anos, a lei 13.104/2015, que altera o Código Penal para prever o feminicídio como um tipo de homicídio qualificado e, então, incluí-lo no rol dos crimes hediondos, não menciona diretamente as mulheres trans. Em contrapartida, o texto dá brechas à inclusão, se considerada a identidade de gênero da pessoa, conforme explica a advogada criminalista Daniela Félix:

— A caracterização do feminicídio se dá quando a vítima mulher é morta em razão do laço doméstico ou da sua condição de gênero feminino.

Daniela leva em consideração a misoginia, que é o ódio contra mulheres. A única ponderação da professora de Direitos Humanos do Cesusc é com relação à motivação do crime:

— Se uma transexual fosse morta por ser mulher, penso que poderia ser enquadrado no feminicídio, mas não caberia se a morte se deu por razões de transfobia.

As fobias contra a população LGBT, contudo, não são criminalizadas, ainda que o projeto de lei no 122/2006 tramite há 11 anos no Congresso Nacional. Apesar de não enxergar na penalização a saída para o fim das mortes dessa parcela da sociedade, a defensora pública de Santa Catarina, Fernanda Mambrini Rudolfo, endossa a ideia de que as mulheres trans devam ser contempladas pela lei do feminicídio. Em justificativa, a especialista em Direito Penal e Processual Penal apoia-se na lei que leva o nome da cearense Maria da Penha.

— Embora o texto do Código Penal inicialmente refira-se “à mulher por questões do sexo feminino”, logo em seguida tem a especificação, tratando da violência doméstica e familiar, e também do “menosprezo ou discriminação à condição de ser mulher”. Então, não se restringe mais ao sexo feminino, mas à condição de mulher, que pode ser de alguém que já nasceu com o sexo feminino ou alguém do sexo masculino, mas do gênero feminino. Isso já era aplicado em muitos casos para conferir medida protetiva para mulheres trans. Agora só se faz essa transferência para o feminicídio, que poderia ter sido mais claro e ter especificado também as transexuais como vítimas possíveis — afirma.

Em outubro de 2016, a 3a Vara do Júri do Foro da Capital do Tribunal de Justiça de São Paulo foi pioneira no país ao aceitar denúncia de feminicídio, oferecida pelo Ministério Público (MP-SP), contra Luiz Henrique Marcondes dos Santos, acusado de ter estrangulado, esfaqueado até a morte e ocultado em um terreno baldio o cadáver da companheira, citada como Michelle, de nome civil Miguel do Monte, com quem morava há 10 anos.

— Inegavelmente, a vítima se comportava como mulher, até mesmo com nome social de conhecimento notório, mantendo relação amorosa com um homem, utilizando vestes e cabelos femininos, além de já ter realizado procedimentos cirúrgicos para adequação do corpo, como a manipulação de silicone nos seios (…) Doutrinadores entendem que qualquer pessoa ligada ao gênero feminino, inclusive transexuais, podem ser vítimas de violência de gênero e, portanto, de feminicídio — justificou o promotor Flávio Farinazzo Lorza na denúncia.

O caso criou jurisprudência para contemplar as mulheres trans na lei do feminicídio, mas o entendimento ainda segue de responsabilidade de cada promotor e de cada juiz.

À espera de respostas

No quarto onde Jenni dormia na casa dos pais tudo está como naquela quinta-feira, véspera do homicídio. Os ursinhos de pelúcia continuam em cima do guarda-roupa. Uma imagem de Padre Reus, sacerdote alemão que viveu e morreu no Rio Grande do Sul, ornamenta a estante. A cama segue impecável, como Jenni gostava de deixar a casa nas faxinas que fazia sob a supervisão atenta da mãe.

— Ele era muito caprichoso — lembra Celia.

Amiga desde que veio morar em Florianópolis, há 21 anos, Joice Silveira é uma das pessoas da comunidade do norte da Ilha que está mobilizada em busca de respostas para o assassinato de Jenni. Ela também está preocupada em preservar a memória da vítima.Algumas frases que Jenni adorava proferir não saem da lembrança. “A vida é uma festa” e “quem gosta de mim, gosta, quem não gosta, beijinho” eram citadas com frequência pela manezinha.

— Ela era uma figura do Santinho, Ingleses, Rio Vermelho, norte da Ilha e da cidade. Uma figura carismática. Toda comunidade está revoltada com a morte dela. Queremos justiça. Queremos os culpados na cadeia. Porque a Jenni não vai ser esquecida — fala Joice, chocada com a violência dos golpes que atingiram a amiga.

— O intento era desfigurar. E tudo leva a crer que foi feito de um modo premeditado, que queriam pegar ela — opina, ao lado de Celia, e junto de alguns dos 17 netos e oito bisnetos dos pais de Jenni.

E assim a família e os amigos de Jenni aguardam respostas pelo assassinato. Esperam com um sofrimento que grita. Que cobra explicações, que não entende por que mataram com tamanha brutalidade uma pessoa tão alegre.