IDEB: Real ou Inflado?

Melhoria no IDEB, não significa, necessariamente, melhoria na aprendizagem, como explica “Nota Técnica” do Ministério da Educação e medidas adotadas por alguns governos, que inflaram artificialmente os resultados, como segue: “Como o IDEB é resultado do produto entre o desempenho e o rendimento escolar (ou o inverso do tempo médio de conclusão de uma série) então ele pode ser interpretado da seguinte maneira: para a escola A cuja média padronizada da prova Brasil, 4ª série, é 5,0 e o tempo médio de conclusão de cada série é de 2 anos, a rede/escola terá o IDEB igual a 5,0 multiplicado por ½, ou seja, IDEB = 2,5. Já uma escola B com média padronizada da prova Brasil, 4ª série, igual a 5,0 e tempo médio para conclusão igual a 1 ano, terá IDEB = 5”.

Ou seja, quanto maior a reprovação dos alunos, menor o índice do IDEB. E o que fizeram muitos governos estaduais e municipais? Simplesmente extinguiram as reprovações em muitas séries e, criaram facilidades para que os alunos aprovem nas outras, mesmo quando não aprendem o previsto para o período.

Santa Catarina, através da Portaria N/20/24/05/2010, não permite que alunos da rede estadual reprovem nas 1ª, 2ª e 4ª séries do Ensino Fundamental. Com os ajustes na implementação da lei dos 9 anos, praticamente, não houve reprovação em 2011.

Nas séries em que a reprovação é possível, adotou-se fórmula ( MB X 1,7 + NF X 1,3 = 14) que diminui as exigências para os alunos que têm menor média anual passarem de ano. Assim é que, se o aluno tem média anual igual a 3, por exemplo, pela fórmula anterior precisaria obter nota igual a 9,7 na prova final, para ser aprovado. Pela nova fórmula, bastam 6,8. Uma diminuição substancial de 2,9 pontos. Estas medidas inflam artificialmente as aprovações e, consequentemente o IDEB.

Compreende-se “os prejuízos que a reprovação pode causar” (Resolução N/7/14/2010/CNE), como também se compreende que não há avanço promovendo quem não sabe, mas implementado os meios para que de fato aprendam, como previsto – mas não cumprido – na Resolução acima citada (investimento intelectual e financeiro no professor e, dele cobrar resultado; ampliar e qualificar o tempo de permanência dos alunos na escola; sustentar a educação nos quatro pilares recomendados pela UNESCO; atrair a participação dos pais para a escola, e outros).

Prof. MSc Maurício da Silva