Ibama se reúne com ANTT e autoridades de SC para discutir licença ambiental do contorno viário na Grande Florianópolis

Mais uma reunião para tentar acelerar a construção do Contorno de Florianópolis, esperada há 13 anos, será realizada nesta terça-feira em Brasília. Desta vez, a comitiva de catarinenses se encontrará com o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama), Volney Zanardi Júnior, às 14h, para tratar do licenciamento ambiental da obra. Da reunião pode sair a data de início da obra.

A reunião foi agendada depois que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, na semana passada, que a conclusão da obra estaria atrelada à liberação da licença do Ibama. Conforme a ANTT, a obra estaria pronta quatro anos depois da autorização do órgão ambiental.

Além da agência, a expectativa é de que a concessionária Autopista Litoral Sul, responsável pela BR-101 Norte, o secretário de Estado de Infraestrutura Valdir Cobalchini e Fórum Parlamentar Catarinense, além de representantes do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento (Comdes) _ que reúne mais de 30 entidades responsáveis pelo movimento Alça de Contorno: Obras Já! _ participem do encontro.

De acordo com a presidente do Comdes, Zena Becker, não há como liberar a licença sem o resultado das três audiências realizadas nas cidades afetadas pela obra. O encontro no município de Biguaçu foi interrompido porque os participantes não aceitaram a proposta do trecho mais curto, entre km 195,6 ao km 218 da BR-101.

Nas reuniões que seguiram em São José e Palhoça em outubro, a ANTT se comprometeu em fazer em uma segunda etapa a complementação da obra, para alcançar traçado mais longo, entre o km 175, em Biguaçu, até depois do Rio Cubatão, em Palhoça, em quilômetro a ser definido. A proposta foi aceita nos dois municípios.

– Me parece que o Ibama teria determinado que só prosseguiria na liberação da licença depois que a Prefeitura de Biguaçu encaminhasse um documento afirmando que aceita a proposta ou se for realizada nova audiência – explica Zena.

Se o imbróglio de Biguaçu for resolvido e não faltar mais nenhuma documentação pendente, até março seria o período necessário para a entrega da licença. Se isso ocorrer, ainda assim, a construção do contorno só fica pronta em 2017, pois é preciso de quatro anos para a execução da obra.

Pelo contrato com a Autopista Litoral Sul, o anel viário deveria ser entregue em 2012. Mas a ANTT prorrogou o prazo para 2015, já que a Autopista afirmou precisar readequar o projeto feito pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER/ atual DNIT) em 1999, que previa o trecho longo. Agora, a obra precisará de mais tempo ainda para ser entregue aos usuários.