Ibama pede ajustes e não libera licença para duplicação da BR-470

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou mais informações ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Santa Catarina e não emitiu a licença de instalação, necessária para o início das obras de duplicação da BR-470.

O documento deveria ter sido emitido até esta quarta-feira, segundo promessa do presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, feita a parlamentares catarinenses em reunião em Brasília, no dia 26 de março. O órgão ambiental expediu na terça-feira um ofício ao Dnit, explicando as pendências técnicas para a emissão da licença.

O documento em análise é o Plano Básico Ambiental, que detalha as medidas compensatórias para atenuar o efeito das obras no meio ambiente. O Dnit não detalhou quais pontos foram contestados pelo Ibama, mas garante que enviará as respostas até o fim do mês. Ao ser aprovado, o Ibama emite a licença de instalação para toda a duplicação da BR-470, de Navegantes a Indaial.

Com o documento, o Dnit poderá assinar o contrato com o consórcio Momento/Conpasul/Iccila, vencedor da licitação do Lote 3, para duplicar 12,9 quilômetros entre as pontes sobre o Ribeirão Belchior, em Gaspar, e Rio do Testo, em Blumenau. O lote é o único licitado até o momento, dos quatro em que foram divididos os 73,2 quilômetros da rodovia.

Até a próxima semana, o Dnit deve lançar o edital para obras no Lote 1, entre Navegantes e Ilhota. No próximo dia 23, será feita a terceira tentativa de escolher a empresa responsável pelo Lote 4, entre Blumenau e Indaial.