Ibama autoriza o início das obras do contorno viário da Grande Florianópolis

Parte as obras do contorno viário da Grande Florianópolis está autorizada. É que o Ibama emitiu a Licença de Instalação (LI), documento que permite o início do serviço, para 14 quilômetros da nova rodovia. Fica no trecho que atravessa o município de São José, entre o Km 211 e o Km 225 da BR-101 – os outros dois, em Biguaçu e Palhoça, continuam sob a análise do órgão federal.

Concessionária da rodovia e responsável pelo trabalho, a Autopista Litoral Sul promete o início das obras para, no máximo, 13 de junho.

O prazo previsto para começar o serviço tem base no documento emitido pelo Ibama. Isto porque uma das condicionantes da LI exige que a concessionária informe a pretensão de obras com 30 dias de antecedência. A Autopista teve acesso à licença no dia 9 de maio, uma sexta-feira, e protocolou o pedido de execução do empreendimento na segunda-feira, dia 13.

– Solicitamos ao Ibama que antecipe a autorização. A empresa que executará o serviço já está contratada, não precisamos esperar até 13 de junho. Podemos começar imediatamente – garante o diretor de obras da concessionária, Marcus Guedes.

Estavam vinculadas à licença outras duas autorizações: supressão de vegetação e captura, coleta e transporte de material biológico. Ambas foram emitidas nesta semana, nos dias 19 e 20 de maio. Por isso é possível que o Ibama libere a concessionária de cumprir os 30 dias de aviso. A previsão é de que o trabalho seja concluído em 24 meses (a contar da data de início das obras).

Mais de uma década de espera

Com a liberação das obras chega ao fim uma espera de mais de uma década. O contorno viário da Grande Florianópolis havia sido projetado pelo Dnit em 1999, como complemento da duplicação da BR-101 Norte. Foi incluído no edital de privatização da rodovia em 2007 e, pelo contrato assinado entre Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Autopista, deveria estar pronto desde fevereiro de 2012.

A nova rodovia, depois de pronta, deve aliviar o trânsito em um dos principais pontos de congestionamento – e acidentes – da BR.

Os atrasos da obra estão atrelados, principalmente, às mudanças de traçado. Complicações que iniciaram porque a prefeitura de Palhoça autorizou a construção de um condomínio residencial exatamente no trecho por onde passaria a nova rodovia. Foram quase dois anos de discussão e pressão política até se chegar a um acordo sobre o desvio que deveria ser feito.

Em agosto do ano passado, a Autopista concluiu o estudo de impacto ambiental do empreendimento e entregou ao Ibama – quando teve início uma negociação entre as cúpulas da ANTT e do órgão ambiental para que o processo de licenciamento fosse acelerado.