Humberto Trezzi: colarinho branco com peso de latrocínio

Renato Duque deve ter amaldiçoado hoje todas as vezes em que se negou a colaborar com os coordenadores da Operação Lava-Jato. A pena a que ele foi sentenciado, 20 anos e oito meses de reclusão, equivale às mais altas do Código Penal, reservadas apenas a quem mata. É o caso de homicídio qualificado – quando o sujeito usa de meio cruel para liquidar sua vítima ou a pega de surpresa – ou de latrocínio – quando o ladrão mata ou tortura a pessoa durante o assalto. Detalhe: a pena de até 30 anos (por homicídio ou latrocínio) só é reservada para quem tem antecedentes criminais. Quem não tem, geralmente, pega 15 anos por cada pessoa que vitimou.

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Duque já começa de 2o anos e oito meses anos de reclusão (regime fechado, em penitenciária) e pode pegar ainda muito mais, já que é réu em outros processos da 13ª Vara Federal de Curitiba, a que aprecia os casos da Lava-Jato. Restam a ele duas saídas: ou se transforma em colaborador, tentando evitar novas condenações, ou tenta um recurso jurídico na segunda e terceira instâncias da Justiça. O problema, caso decida enfrentar os procuradores da República e a Polícia Federal, é que até o momento os tribunais superiores têm negado todas as petições de liberdade feitas pelos réus da Lava-Jato. E o caso de Duque não é de defesa fácil. A Suíça já admite devolver ao Brasil dinheiro em contas de banco daquele país e que seria pertencente ao ex-diretor da Petrobras – o que equivale a dizer que sim, ele lavou dinheiro em território suíço.

O mesmo dilema deve se passar com João Vaccari Neto, o ex-tesoureiro do PT, condenado a 15 anos de reclusão e com outros processos para enfrentar.

Se as condenações de hoje em Curitiba atingem em cheio o PT, a ação desencadeada de manhã pela PF e MPF, denominada sugestivamente Nessum Dorma (que ninguém durma, em italiano), atormenta o outro grande partido governista, o PMDB. Embora com alvos distintos (obras da usina de Angra 3 e contratos da Petrobras), as prisões e apreensões atingiram pessoas e lobistas peemedebistas.