Há um sentimento coletivo em Santa Catarina que une as mulheres e fortalece nossos debates, organização e possibilita avanços na defesa de garantias em relação ao parto. Neste mês, realizamos, com sucesso, na Assembleia do Estado, o 3º Congresso Nacional do Parto Humanizado e o 1º Congresso Nacional de Fotografia e Vídeo de Parto.
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Houve participação incrível de mulheres, mães, profissionais da saúde de várias regiões do Estado e do país (houve mais de 600 inscrições!). Estamos todas juntas pela causa da humanização do parto e do nascimento, pelo direito de escolha e respeito às mulheres.
Com toda essa demonstração de força e consciência, certamente não é por acaso que já aprovamos na Alesc duas leis que se incorporam na luta pela humanização: a Lei da Doula (nº 16.869/2016), que garante o acompanhamento durante o parto, e a Lei da Violência Obstétrica (nº 17.097/2017).
Ter o poder sobre nosso corpo e nossas decisões é um ato político. Por isso, a Carta de Florianópolis, que aprovamos após três dias de trabalho, reflete o momento que vivemos em nosso país e a mobilização das mulheres. Nossa carta é um verdadeiro manifesto contra o golpe à democracia brasileira e à retirada de direitos.
Reconhecemos que houve empenho do Ministério da Saúde, durante o Governo Popular, na criação de programas e políticas afirmativas para que fossem ampliados os números de partos naturais e respeitosos em nossa sociedade, e para reduzir as cesáreas quando não há necessidade.
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Mas precisamos superar o modelo de atenção vigente ao parto e nascimento, reforçando a importância na manutenção e fortalecimento do Projeto Rede Cegonha. Também queremos que as casas legislativas, na União, nos Estados e municípios, priorizem com celeridade a tramitação das proposições específicas para facilitar a implementação de práticas que conduzam ao parto natural e inibam a violência obstétrica nos hospitais brasileiros.
A Carta de Florianópolis elencou21 compromissos, nos quais vamos trabalhar para garantir as condições ideais e os partos aconteçam de maneira saudável e feliz.
*Ana Paula Lima é deputada estadual pelo PT