O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, reafirmou, na terça-feira, sua decisão de abandonar a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou Caracas por violar os direitos de Raúl Díaz Peña, preso por terrorismo.
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– Novamente a inefável Corte Interamericana de Direitos Humanos atropela a Venezuela, atropela o direito internacional e ofende a dignidade de todo um povo – disse Chávez ao celebrar o Dia da Marinha, em cerimônia transmitida pela TV estatal.
– Disse a (chanceler) Nicolás Maduro na noite de ontem: ‘não esperamos mais, a Venezuela se retira da Corte IDH por dignidade e a acusamos de ser indigna de levar este nome – destacou Chávez, afirmando que o tribunal “apoia o terrorismo”.
Díaz Peña, inicialmente condenado a nove anos de prisão, permaneceu detido por mais de seis anos em Caracas acusado de participar dos atentados terroristas perpetrados em 2003 contra a embaixada da Espanha e o consulado da Colômbia em Caracas.
Em setembro de 2010, após ser transferido para o regime semi-aberto de prisão, Díaz saiu clandestinamente do país e pediu asilo político nos Estados Unidos, onde aguarda a decisão em Miami.
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Na semana passada, a Corte Interamericana de Direitos Humanos concluiu que a Venezuela é “internacionalmente responsável pela violação do direito e da integridade pessoal” de Díaz Peña durante sua reclusão, e determinou o pagamento de uma indenização de 18 mil dólares.
Os juízes estimaram que as condições da prisão eram “extremamente deficientes”, com “falta de acesso à luz e à ventilação natural”.
Díaz Peña, 38 anos, nega qualquer ligação com atividades terroristas e garante que foi preso por suas posições políticas.