A dívida milionária que quase levou o Hospital Beatriz Ramos de Indaial a leilão foi parcelada junto à Receita Federal. A ação é comemorada pela instituição e prefeitura, já que afasta qualquer nova possibilidade de venda, o que traria graves consequências para o atendimento à saúde da cidade e da região.
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No ano passado, quando o hospital chegou a R$ 18 milhões em dívidas tributárias acumuladas desde 2010, a Justiça determinou o leilão. A gestão municipal interveio e parte da quantia foi parcelada, o que contribuiu para a suspensão da venda pública. Agora, todo o valor (R$ 9 milhões) pôde ser renegociado. A unidade conseguiu um desconto de R$ 3 milhões.
— Neste ano o governo federal lançou um programa de transação tributária, uma forma de renegociar as dívidas. O hospital aproveitou essa alternativa para fazer o parcelamento de toda a dívida — explicou o advogado Luiz Augusto Pabst, da assessoria jurídica do hospital.
Conforme Pabst, a instituição terá condições de arcar com o pagamento fracionado dos R$ 6 milhões, sendo que as dívidas previdenciárias têm um prazo de cinco anos para serem quitadas e as tributárias 145 meses. As tramitações para a conquista junto ao governo federal iniciaram na semana passada e o deferimento ocorreu nesta quarta-feira (5).
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Além de afastar o risco de leilão, o parcelamento facilitará o recebimento de recursos públicos para o hospital, contou o prefeito André Moser.