Hospitais filantrópicos recebem verba prometida mas filas de espera dobram o previsto para o ano em SC

É de apuros a situação financeira dos hospitais filantrópicos de Santa Catarina.

A maioria das 160 instituições existentes no Estado opera no vermelho e acumula dívidas com fornecedores e folha de pagamento dos funcionários. A situação ficou tão grave que por três meses, entre junho e agosto, os mutirões de cirurgias eletivas foram suspensos. Na fila, ao menos 41 mil pessoas.

Atrás de cada número, uma história de vida que envolve principalmente famílias de pouca renda, sem plano de saúde ou dinheiro para pagar consultas. Durante a semana, uma reunião entre representantes das unidades e a Secretaria de Estado da Saúde determinou o pagamento de R$ 43,8 milhões aos filantrópicos. Com o aceno, veio também a promessa de que os mutirões serão retomados em setembro. Certo alívio. Uma espécie de antitérmico para fazer baixar o termômetro, mas que não resolve a origem da febre.

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Uma sobrevida que foi bem recebida pelo setor, ainda que o número de cirurgias previstas para o semestre tenha sido reduzido de 41 mil para até 20 mil, na estimativa da Associação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina (Ahesc). Levantamento feito pela reportagem mostra que, em apenas cinco dos maiores municípios do Estado, o número de pacientes em espera por cirurgia eletiva é de 19.270.

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Desde agosto do ano passado, o governo do Estado se tornou responsável pelos mutirões de eletivas depois que o Ministério da Saúde – idealizador do programa – deixou de realizar os pagamentos. A iniciativa é uma forma de reduzir as filas de pacientes com um incentivo financeiro a mais para hospitais que realizam o procedimento, pagando um pouco a mais do que as cirurgias eletivas contratadas fora dos mutirões.

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De janeiro a junho deste ano foram realizadas 17 mil cirurgias no Estado, conforme o secretário da Saúde João Paulo Kleinübing. Somando-se com a previsão para o período até o final do ano, 2016 deve fechar com 37 mil, número abaixo de 2015, que contabilizou 50 mil. Mas o otimismo está mantido no governo:

— Santa Catarina é recordista nacional em mutirões de cirurgias eletivas no país. Nossa meta é realizar no ano as que estão previstas, embora não se consiga zerá-las totalmente – diz o secretário.

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De acordo com Kleinübing, seguindo normas estabelecidas, os procedimentos realizados em setembro serão pagos em até dois meses, e assim sucessivamente. Com relação ao pagamento do ¿mutirão futuro¿, ele garante que existem garantias de recursos via Ministério da Saúde a partir de verba que o Estado colocou, desde 2011, quando foram realizadas 160 mil cirurgias eletivas em Santa Catarina. Já as associações filantrópicas reconhecem a importância dos mutirões, porém também criticam.

— É uma forma de realizar os procedimentos sem um aumento na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) – afirma Braz Vieira, diretor-executivo da Ahesc e também da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santa Catarina (Fehoesc).

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SC possui um modelo de saúde pública um pouco diferente da maioria dos Estados do país. Aqui, a rede filantrópica é responsável por cerca de 70% do atendimento SUS, segundo a Associação dos Hospitais de Santa Catarina (Ahesc). Apesar disso, eles recebem valores proporcionalmente menores em relação aos hospitais administrados pelo Estado ou por Organizações Sociais (OS). A quantia recebida por leito chega a ser menos da metade em alguns casos.

A principal fonte de reclamação dos filantrópicos é mesmo a defasagem da tabela do SUS. No caso de um parto cesáreo, por exemplo, eles dizem receber apenas 50% do que gastam com o procedimento.

– É a pior crise nos meus mais de 40 anos na área da saúde – diz Hilário Dalman, presidente da Federação dos Hospitais de Santa Catarina (Fehoesc).

A defasagem na tabela é reconhecida pelo próprio Ministério da Saúde. Por meio de nota, o órgão diz que tenta compensar o problema de outras maneiras:

¿A tabela não representa a única forma de custeio dos procedimentos e materiais, inclusive os valores fora dessa lista já respondem por cerca de 40% dos R$ 14,8 bilhões federais destinados às instituições que atendem pelo SUS de todo o Brasil¿.

No Hospital São José e Maternidade Chiquinha Gallotti, em Tijucas, as portas só não fecharam porquê a instituição faz parte de uma associação forte, a mantenedora Associação Congregação de Santa Catarina. Apesar disso, a dívida de R$ 800 mil do Estado acarreta consequência para os serviços. Além da retirada de cobertores e das toalhas dos quartos, houve substituição de alimentos no cardápio dos pacientes. Mais alface e menos batatas, menos carne bovina e mais frango. A informação é do administrador Vagner Vicheli dos Anjos.

Até abril, quando interrompeu as cirurgias eletivas, realizava em média 30 por mês. Mas tem capacidade para até 100, nas áreas de clínica geral, ortopedia e ginecologia.

Oscilação da crise

1 – A Secretaria de Saúde do Estado começa a sofrer com a crise financeira ainda em 2015. O secretário João Paulo Kleinübing alega que a dificuldade é reflexo da retração econômica pelo qual atravessa o país, que tem provocado queda na arrecadação do Estado.

2 – Em junho deste ano, reportagem do DC mostra a situação precária de unidades de saúde públicas pelos atrasos de repasses por parte do governo do Estado. Uma das instituições em crise era a do Hospital São José, em Criciúma, que chegou a fechar o pronto-socorro.

3 – Os hospitais filantrópicos suspendem no dia 1o de junho os mutirões de cirurgias eletivas, que já vinham em ritmo reduzido. As instituições cobram repasse do governo do Estado para custos da estrutura e de procedimentos cirúrgicos.

4 – Em julho, é autorizada a retomada dos mutirões de eletivas, porém a maioria dos hospitais não o faz em razão das dívidas e do atraso no pagamento das dívidas. Os 41 mil procedimentos agendados para o segundo semestre não saem do papel.

5 – No dia 5 de julho, a Assembleia Legislativa aprova a criação do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Cepon e ao Hemosc. No texto, ficava claro que o dinheiro viria de sobras dos outros poderes (Legislativo, Judiciário e também do Ministério Público) e 90% seriam usados para pagar mutirões futuros de cirurgias eletivas, com os 10% restantes destinados ao Cepon e ao Hemosc, que também alegavam ter cerca de R$ 50 milhões em atrasados a receber. O texto foi sancionado pelo governador Raimundo Colombo duas semanas depois.

6 – Ainda com os mutirões de cirurgias eletivas em compasso de espera, em 9 de agosto a Alesc anuncia a devolução de R$ 106 milhões de sobras orçamentárias do ano anterior ao governo do Estado que dá uma sobrevida aos hospitais. Destes, R$ 50 milhões foram destinados ao fundo, enquanto os R$ 56 milhões restantes foram para o custeio da Secretaria da Saúde, cobrindo outras dívidas.

7 – A destinação da verba gerou revolta entre os representantes dos hospitais filantrópicos, que alegavam ter aproximadamente R$ 56 milhões a receber do Executivo. Eles se negaram a retomar os mutirões de cirurgias enquanto não tivessem seus pagamentos atrasados quitados.

8 – A solução encontrada pelo Estado para não deixar os hospitais em coma foi editar uma medida provisória alterando a lei que criou o fundo e garantindo que o dinheiro também pudesse ser usado para pagar dívidas atrasadas. O documento foi publicado no dia 17 de agosto.

9 – Uma reunião entre o secretário Kleinübing e os gestores das unidades filantrópicas chegou ao acodo de pagamento de R$ 43,8 milhões do fundo aos hospitais. Com essa garantia, os gestores liberam a retomada dos mutirões de cirurgias eletivas a partir de setembro.

10 – Com quatro meses de paralisação, a previsão do número de procedimentos a serem realizados no segundo semestre caiu de 41 mil para 20 mil. Somente em cinco das maiores cidades do Estado a fila é de espera é de pelo menos 19 mil pessoas.