A saúde do Litoral Norte tem um dia decisivo na próxima segunda-feira, quando os gestores municipais e regionais do setor se reúnem com representantes do Ministério da Saúde, em Itajaí. O encontro vai apresentar o planejamento das redes de urgência e emergência na região, como forma de amenizar o problema financeiro dos hospitais.

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Um esboço para o plano de implantação já existe, mas ele ainda terá que ser votado e aprovado nos próximos dias. Esta semana vai servir ainda para que as unidades confirmem o interesse em integrar a rede, já que venceu ontem o prazo para tirar dúvidas sobre os procedimentos.

Conforme a gerência de Saúde da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Itajaí, os hospitais têm demonstrado interesse na proposta. O Hospital Pequeno Anjo já manifestou a intenção de ampliar os atendimentos inicialmente previstos e as unidades de Camboriú e Navegantes já buscaram mais informações sobre o processo. A elaboração do plano da rede no Litoral Norte envolveu todos os secretários de saúde da região, e a expectativa é que a adesão seja total.

– Quem trabalha com o setor tem afirmado que, nos últimos 20 anos, não houve nenhuma oportunidade parecida com essa – diz o gerente regional da SDR, Arnaldo Schmitt Neto.

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A ideia dos gestores é que os hospitais das duas maiores cidades da região, Itajaí e Balneário Camboriú, atendam a alta complexidade, enquanto as unidades de Navegantes, Itapema e Camboriú ficariam com complexidades menores. Já municípios que não contam com hospitais, seriam contemplados com estruturas mais simples, porém fundamentais para manter financeiramente o sistema de saúde e dar suporte ao setor nos grandes centros (veja abaixo).

Mesmo se todo o plano for aprovado e houver a participação integral dos hospitais, é possível que a implantação sofra alterações. Isso porque o Ministério vai avaliar as condições de cada unidade, bem como a possibilidade de investimentos federais em cada rede criada pelo país. Mesmo assim, com base em experiências de outras regiões de Santa Catarina, a SDR de Itajaí acredita em um final feliz para a crise dos hospitais.

– Recentemente ocorreu discussão semelhante em Criciúma, e por lá soubemos que o Ministério tem pensado muito na necessidade regional, chegando a acordos bem próximos do que já estava planejado. É possível que aqui no Litoral tenhamos alguns hospitais funcionando pelas rede de urgência em 60 dias – informa Arnaldo.

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Como é a estrutura de atendimento dos hospitais

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBORIÚ

Leitos: 46

Atendimentos: 2 mil por mês

Administração: Fundação

Gasto por mês: R$ 74 mil (déficit atual)

De onde vem o valor: SUS e prefeitura de Camboriú

Principal função na rede de urgência e emergência: manter o atendimento de média complexidade, com especialidade de cirurgia-geral e pronto-socorro

Classificação: hospital geral

Investimentos em infraestrutura: R$ 3 milhões

Custeio mensal: R$ 100 mil

Serviços adicionais: funcionamento como hospital de retaguarda, podendo aumentar o repasse para custeio mensal em até R$ 270 mil

HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN

Leitos: 350

Atendimentos: 1,5 mil no pronto-socorro, 360 internações, 214 cirurgias, 74 partos e 1,2 mil atendimentos ambulatoriais (dados de 19 a 25 de abril de 2013)

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Administração: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada

Gasto por mês: R$ 1,6 milhão (para média complexidade)

De onde vem o valor: SUS, particular e convênios, governo do Estado (R$ 400 mil) e R$ 108 mil (município)

Principal função na rede de urgência e emergência: manter o atendimento de alta complexidade nas especialidades de cardiologia, cirurgia cardíaca, neurologia e ortopedia/traumatologia, além de continuar oferecendo os outros serviços de menor complexidade

Classificação: hospital porte 2

Investimentos em infraestrutura: R$ 3 milhões

Custeio mensal: R$ 300 mil

Serviços adicionais: remuneração diferenciada por leitos de UTI, podendo aumentar o repasse para custeio mensal em até R$ 700 mil

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HOSPITAL MUNICIPAL RUTH CARDOSO

Leitos: 90

Atendimentos: 9 mil por mês

Administração: Municipal

Gasto por mês: R$ 2,4 milhões

De onde vem o valor: SUS e governo municipal

Principal função na rede de urgência e emergência: atuar no atendimento de alta complexidade nas especialidades de neurologia e ortopedia/traumatologia

Classificação: hospital porte 1 ou porte 2 (ainda se aguarda o posicionamento do município de Balneário Camboriú)

Investimentos em infraestrutura: R$ 3 milhões

Custeio mensal: R$ 200 mil a R$ 300 mil

Serviços adicionais: funcionamento como hospital de retaguarda e remuneração diferenciada por leitos de UTI, podendo aumentar o repasse para custeio mensal em até R$ 970 mil

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HOSPITAL DE NAVEGANTES

Leitos: 37

Atendimentos: 6 mil por mês

Administração: Beneficência Camiliana do Sul

Gasto por mês: Não revelado

De onde vem o valor: SUS e governo municipal

Principal função na rede de urgência e emergência: manter o atendimento de média complexidade nas especialidades de clínica-geral, obstetrícia, pediatria e anestesiologia

Classificação: hospital geral

Investimentos em infraestrutura: R$ 3 milhões

Custeio mensal: R$ 100 mil

Serviços adicionais: funcionamento como hospital de retaguarda, podendo aumentar o repasse para custeio mensal em até R$ 270 mil

HOSPITAL SANTO ANTÔNIO (ITAPEMA)

Leitos: 23

Atendimentos: 4 mil por mês (chega a 6 mil na alta temporada)

Administração: X-Pro (contratada pela prefeitura)

Gasto por mês: R$ 250 mil

De onde vem o valor: SUS e governo municipal

Principal função na rede de urgência e emergência: manter o atendimento de média complexidade nas especialidades de clínica-geral e pequenas cirurgias

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Classificação: hospital geral

Investimentos em infraestrutura: R$ 3 milhões

Custeio mensal: R$ 100 mil

Serviços adicionais: funcionamento como hospital de retaguarda, podendo aumentar o repasse para custeio mensal em até R$ 270 mil

HOSPITAL INFANTIL PEQUENO ANJO

Leitos: 93

Atendimentos: 3,1 mil por mês (pronto-socorro) e 300 internações por mês

Administração: Fundação Univali

Gasto por mês: R$ 1 milhão

De onde vem o valor: SUS, governo municipal e Fundação Univali

Principal função na rede de urgência e emergência: atuar no atendimento de alta complexidade nas especialidades de neurologia e ortopedia/traumatologia, vocacionadas para a saúde infantil

Classificação: hospital porte 2

Investimentos em infraestrutura: R$ 3 milhões

Custeio mensal: R$ 300 mil

Serviços adicionais: remuneração diferenciada por leitos de UTI, podendo aumentar o repasse para custeio mensal em até R$ 700 mil

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INSTITUTO VIDA (BALNEÁRIO CAMBORIÚ)

Leitos: 190

Atendimentos: ainda não há atendimentos

Administração: Instituto Saúde e Educação Vida (Isev)

Gasto por mês: R$ 30 mil

De onde vem o valor: do próprio Isev

Principal função na rede de urgência e emergência: atuar no atendimento de alta complexidade nas especialidades de neurologia e ortopedia/traumatologia

Classificação: hospital porte 1 ou porte 2 (ainda se aguarda o posicionamento do município de Balneário Camboriú)

Investimentos em infraestrutura: R$ 3 milhões

Custeio mensal: R$ 200 a R$ 300 mil

Serviços adicionais: remuneração diferenciada por leitos de UTI, podendo aumentar o repasse para custeio mensal em até R$ 700 mil

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Como funciona a rede de urgência e emergência

– A rede de urgência e emergência é uma iniciativa nacional que busca qualificar o atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

– A instalação das redes pode fazer com que se aumente o repasse do Ministério da Saúde para os hospitais. Só em infraestrutura, seriam destinados R$ 3 milhões para cada unidade. Já o repasse para custeio mensal varia entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, conforme a capacidade e complexidade dos atendimentos.

– No Litoral Norte a rede integraria 11 municípios da região, divididos de acordo com os critérios do governo federal. São sete hospitais que podem fazer parte: Marieta Konder Bornhausen e Pequeno Anjo, em Itajaí, Ruth Cardoso e Instituto Vida, em Balneário Camboriú, e os hospitais de Itapema, Navegantes e Camboriú.

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– A ideia da rede é trabalhar de forma conjunta e integrada, com encaminhamento de pacientes entre os hospitais de retaguarda e os especializados, indicações de atendimento entre unidades de média e alta complexidade e a criação de um controle regional da saúde. As vagas em UTIs, por exemplo, só poderiam ser preenchidas depois do paciente passar por essa central de regulação.

– Na região, os quatro maiores hospitais (Marieta, Pequeno Anjo, Instituto Vida e Ruth Cardoso) devem trabalhar com alta complexidade, enquanto as unidades dos outros municípios ficam com a média complexidade e pronto-socorro.

– A rede também terá os chamados hospitais de retaguarda, que fazem o primeiro atendimento e depois encaminham o paciente para um hospital especializado no serviço necessário. Existirão também os leitos de longa duração. Neles o paciente fica em tratamento pós-cirúrgico em um dos quatro maiores hospitais. As unidades contempladas nesses dois casos seriam as de Itapema, Navegantes e Camboriú.

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– Outras formas para entrada de recurso são possíveis. Os hospitais de retaguarda podem receber mais R$ 90 mil a R$ 270 mil por mês, conforme a quantidade de leitos oferecidos. O Ruth Cardoso e as unidades de Navegantes, Itapema e Camboriú seriam contempladas nessa situação.

– Os quatro maiores hospitais da região, por oferecerem leitos de UTI, receberiam remuneração diferenciada de acordo com o número de vagas oferecidas. O repasse mensal aumentaria entre R$ 192 mil e R$ 700 mil.

– Os municípios mais distantes dos centros regionais (Itajaí e Balneário Camboriú) contariam ainda com salas de estabilização, que são usadas de forma emergencial para oferecer atendimento aos pacientes, até que seja possível levá-lo a um hospital. Por esse serviço a saúde municipal receberia R$ 100 mil para investimentos em infraestrutura e R$ 25 mil para custeio mensal. No Litoral Norte, se enquadram nessa possibilidade as cidades de Bombinhas, Balneário Piçarras, Itapema, Penha e Porto Belo.

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– Itajaí, Balneário Camboriú, Navegantes e Itapema teriam ainda uma equipe de atenção domiciliar. Com isso, o paciente, em algumas situações, pode ser assistido regularmente em casa, sem necessidade de internação em hospitais. O repasse mensal para custeio seria de R$ 34.560.