Homem quebra o punho em acidente envolvendo patinete elétrica em Florianópolis

Um homem de 32 anos ficou ferido após colidir contra um patinete elétrico guiado por uma criança em Florianópolis. O acidente aconteceu no final da tarde da última sexta-feira (12), nas proximidades do Koxixos, na Avenida Beira-Mar Norte. Vilmar Michereff, de 32 anos, quebrou o punho ao se chocar de bicicleta contra um patinete elétrico, que segundo o homem era usado por uma criança com menos de 10 anos.

Vilmar, que é servidor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), terá que passar por cirurgia no punho e está afastado do trabalho. Ele conta que vinha pela Beira-Mar Norte, após sair da UFSC por volta de 17h15min, e de longe viu quatro crianças em patinetes. Quando se aproximava, andando na ciclovia, um dos meninos, “do nada”, se atravessou na frente de Vilmar, que não conseguiu desviar.

— Eu freei, mas a bicicleta capotou e, quando caí, coloquei a mão e quebrei o punho — explica.

O homem foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros, direto para o Hospital Celso Ramos. Nenhum policial ou guarda municipal apareceu e não houve registro de boletim de ocorrência.

Vilmar já andou algumas vezes nos patinetes elétricos espalhados desde o final do ano passado pelas principais ruas de Florianópolis. Uma modalidade que só foi ser regulamentada meses depois, no final de março, com a publicação de um decreto trazendo normas sobre o serviço de compartilhamento de patinetes elétricos na Capital.

Segundo o decreto, o uso dos patinetes deve ser somente individual e podem ser utilizados por usuários a partir dos 16 anos. Até essa idade mínima, a utilização terá que ser acompanhada por pais e tutores, que assumem a responsabilidade. Pelo decreto, para fazer o cadastro, é necessário ter idade mínima de 18 anos, que deve ser comprovada por foto de documento de identificação válido (RG, CNH ou passaporte).

Mas Vilmar questiona a eficácia dessa exigência e como ela é fiscalizada, já que não é difícil ver crianças brincando com os patinetes em regiões de trânsito intenso da cidade. O acidente com ele aconteceu com uma criança que guiava um patinete da Grin, de cor verde.

— O problema é fazer valer o que está regulamentado. A indicação é para maior de 18 anos, mas a gente vê que isso não é respeitado. Depois que me acidentei, fiquei sabendo de vários outros casos de acidentes e quase acidentes. É preciso restringir isso para crianças, porque eles usam para brincar — diz Vilmar.

Prefeitura diz que empresa é responsável por quem ela autoriza

Michel Mitmann, secretário de Mobilidade de Florianópolis, não tinha conhecimento do acidente. Ele afirma que as empresas que oferecem o serviço são responsáveis por quem elas autorizam a usar os patinetes. Mitmann afirma que a regulamentação está em andamento, e a Guarda Municipal “está sendo instrumentalizada” para auxiliar a fiscalização.

— Mas o fundamental é que fica estabelecida a responsabilidade civil, e o pai dessa criança vai ser responsabilizada pelo ato dela. Essa pessoa que se feriu pode acionar na Justiça de forma objetiva o pai dessa criança. A empresa, também — afirma Mitmann, para dizer que a regulamentação ainda “está sendo operacionalizada”.

O decreto 20.103, publicado em 28 de março, afirma que “compete à Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e à Secretaria Municipal de Segurança Pública fiscalizar as atividades previstas neste Decreto, nos moldes da Lei Federal n. 9.503, (Código de Trânsito Brasileiro e outras legislações aplicáveis)”. Ou seja, a prefeitura tem que fiscalizar o serviço na questão do trânsito.

O texto também prevê que as empresas que operam o serviço na Capital “são integralmente responsáveis por danos causados à Prefeitura Municipal de Florianópolis ou a terceiros em decorrência dos serviços prestados, inclusive em acidentes”.

No Brasil, a circulação de patinetes é regulamentada por resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que delimita velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas, e 6 km/h nas calçadas, onde o trânsito for permitido.

Empresa afirma que está apurando os detalhes do caso

Durante a tarde desta segunda-feira, uma das empresas que opera os patinetes compartilhados em Florianópolis, a Grin, posicionou-se sobre o caso. Veja a nota na íntegra:

A Grin informa que entrou em contato com a vítima do acidente relatado e está apurando os detalhes do acontecimento. De acordo com ela, a criança que estava conduzindo o patinete não estava acompanhada de responsável, assim como não foi registrado Boletim de Ocorrência.

Ainda não foi possível identificar que patinete estava sendo usado e se houve desbloqueio de equipamento da empresa. A Grin está a disposição das autoridades para contribuir com as investigações que esclareçam o contexto geral da ocorrência.

A empresa está de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial de Florianópolis e ressalta que é terminante proibido o uso de patinetes por menores de idade, conforme registra o seu Termo de Uso do usuário.