O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a sentença que condenou um homem responsável pelo crime de latrocínio tentado contra uma turista inglesa de 21 anos em Florianópolis. A pena aplicada e confirmada pela 1ª Câmara Criminal do TJ-SC foi de 11 anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado, além de cinco dias-multa, que devem ser pagos pelo réu.
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De acordo com a denúncia do Ministério Público, a turista circulava pela avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição, quando resolveu caminhar e meditar nas dunas. No local, um homem se aproximou e começou a conversar com ela – mesmo a turista falando inglês e o ele português. Sem diálogo, o homem arrastou a vítima para um arbusto e tentou estrangulá-la, além de dar socos e chutes na moça.
Outra pessoa que passava pelas dunas viu a cena e, com sua aproximação, o agressor fugiu do local, com um Iphone X e o cartão de crédito da vítima. Após a agressão, que ocorreu por volta das 18h do dia 12 de fevereiro de 2020, a polícia foi acionada e a vítima levada para o Hospital Celso Ramos. Ela precisou passar por cirurgia na região do tórax, para drenar uma hemorragia causada pelas agressões, e ficou internada na UTI.
Segundo o desembargador Paulo Roberto Sartorato, ficou demonstrado que as lesões sofridas pela vítima foram extremamente graves e que algo pior poderia ter ocorrido se a população não tivesse ajudado a turista, acionando as equipes de socorro.
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De acordo com o TJ-SC, as teses apresentadas pela defesa no recurso, sobre negativa de autoria e nulidade do reconhecimento fotográfico por ausência de intérprete, foram rechaçadas pelo relator.
“Em que pesem as alegações defensivas, não há quaisquer dúvidas quanto à ocorrência dos fatos narrados na denúncia, recaindo a autoria, indiscutivelmente, sobre o acusado. Salienta-se que, tanto na etapa preliminar, como sob o crivo do contraditório, a vítima identificou o acusado por fotografias como sendo o autor das agressões e o responsável pela subtração de seu celular”, ressaltou Sartorato na decisão.
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