Homem que matou companheira e cortou as pernas dela é condenado em Chapecó

Um homem estrangeiro que matou a companheira asfixiada e cortou as pernas dela após o assassinato foi condenado a 21 anos e quatro meses de reclusão, em pena a ser cumprida inicialmente no regime fechado. Além disso, ele deverá cumprir mais um ano e oito meses de detenção em regime aberto.

Receba notícias de Santa Catarina pelo Whatsapp

A sentença foi definida na última sexta-feira (13) pelo Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó e divulgada na segunda-feira (16) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O crime ocorreu em novembro de 2022, no bairro Bom Pastor, em Chapecó, Oeste de SC. O homem era venezuelano.

Os jurados concordaram com a tese apresentada pelo MP, que pedia a condenação do réu por homicídio com quatro qualificadoras (motivo fútil, asfixia, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio), além de desrespeitar o cadáver. O processo está em segredo de justiça e não teve mais detalhes divulgados.

Como foi o crime

De acordo com a denúncia do MP, o casal discutiu por volta das 2h da madrugada de 12 de novembro de 2022 porque a vítima queria sair de casa na companhia do réu para beber cerveja. Ele recusou o convite e, na sequência, utilizando sua força física e aproveitando o fato de estar a sós com a mulher no quarto do casal, matou a vítima asfixiada.

Após o crime, o homem ainda utilizou um facão para amputar as pernas da vítima na altura dos joelhos. Ainda segundo o relato do MP, ele colocou as pernas amputadas da vítima em um saco plástico, deixando-as em um canto do quarto, e escondeu o restante do corpo embaixo da cama do casal.

Por volta das 8h30min do mesmo dia, após receber reclamações de moradores do condomínio sobre gritos e barulhos vindos do apartamento, o síndico do prédio foi até a moradia, que ficava no quarto andar, e, após conversar com o réu e com a proprietária do imóvel, chamou a Polícia Militar.

Quando os policiais chegaram ao local, o réu já havia pulado de uma janela do quarto do apartamento, no quarto andar do edifício. Ele sofreu lesões corporais que o obrigaram a ser conduzido ao hospital para atendimento médico.

A sentença ainda permite recurso, mas a Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. O juízo da comarca de Chapecó considerou que a manutenção da prisão preventiva é necessária para a garantia da ordem pública e que mesmo a condição atual dele de cadeirante (enquanto se recupera de ferimentos da queda após o crime) não torna o réu imune às consequências de condutas criminosas.

De acordo com a lei brasileira, quando um estrangeiro comete um crime no país, deve ser julgado no Brasil e nos termos da lei brasileira. Isso se baseia na soberania do Estado, que impede que as leis de outro país sejam aplicadas no Brasil.

Leia também

Mulher que matou marido coronel da PM retorna ao banco dos réus em SC

Homem morre após capotar caminhonete e colidir brutalmente contra árvore em Criciúma

Secretário de São José é alvo de investigação contra fraude em licitação em Luiz Alves