Um homem foi condenado a pagar R$ 22 mil por danos morais e materiais a duas mulheres, mãe e filha, que foram agredidas verbalmente e fisicamente após pedirem para que ele não urinasse próximo ao estabelecimento da família, em Brusque, no Vale do Itajaí. O caso aconteceu em março de 2019, no Centro da cidade.
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A decisão é do juiz Gilberto Gomes de Oliveira Júnior, titular da Vara Cível da comarca de Brusque, e foi divulgado pela Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta quinta-feira (28).
Conforme o TJSC, as autoras da ação relataram que o homem teria perdido o controle e xingado uma delas antes de iniciar as agressões. Com golpes de artes marciais, ele teria imobilizado uma das mulheres enquanto a ameaçava.
Ainda segundo o TJSC, mãe e filha alegam que foram agredidas de forma injusta e desproporcional à discussão.
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Em sua defesa, o homem afirmou que apenas revidou aos insultos e que foi agredido no rosto antes de entrar em vias de fato. Ele acrescentou que chegou a ser mordido por uma delas durante a agressão, informou ainda o TJSC.
No entendimento do juiz, no entanto, não houve evidências de que ele sofreu agressões inicialmente. O homem ainda pode recorrer da decisão.
“Verifico assim que, enquanto não há qualquer evidência das agressões verbais suscitadas pelo requerido, há elementos de prova suficientes para concluir ter o requerido agredido duas mulheres, fisicamente mais fracas, ainda mais considerando que o requerido aparentemente ser praticante de artes marciais. Pelos vídeos arrostados nesses autos, filmados pelo celular de uma as requerentes, se pode perceber o estado de ânimo e agressividade do requerido, em que desfere ameaças e agressões as requerente”, citou o magistrado na decisão.
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O homem foi condenado pagamento de R$ 20 mil por danos morais e de R$ 2.785,40 por danos materiais, em favor das vítimas. A quantia deverá ser corrigida, com acréscimo de juros de 1% ao mês a contar da data do ocorrido.