Um morador negro de Florianópolis será indenizado por danos morais após ser barrado, imobilizado e arrastado à força por um segurança de supermercado de um shopping da Capital, sem motivo justificado. O caso aconteceu em janeiro de 2020 e a decisão ainda cabe recurso.
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Segundo o homem, que afirmou em processo ter sido constrangido pela cor de sua pele, toda a permanência no estabelecimento foi monitorada por funcionários e, sem ter feito compras, ainda foi abordado na saída pelo segurança que o impediu de seguir caminho. Ele foi imobilizado e arrastado à força para os fundos do supermercado. Pessoas testemunharam a situação que aconteceu por volta das 22h40.
De acordo com o segurança, a ação ocorreu sob suspeita de que o cliente teria furtado produtos. A situação, porém, não se confirmou. O supermercado defendeu, na Justiça, o direito de averiguação e abordagem para fins de manter a segurança do local. A empresa terceirizada de segurança afirmou não ter tido qualquer desproporcionalidade de abuso na ação.
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Mesmo assim, foi concluído durante o processo que o modo de agir da equipe de segurança “extrapolou o direito de defender a propriedade”, configurando falha na prestação de serviço ao consumidor.
“O funcionário do setor de segurança, sem qualquer indício de que o autor estava em atitude suspeita, atuou de forma desordenada e açodada, abordando de modo truculento o autor na frente de outros clientes, que ficaram atônitos com tal situação”, anotou o juiz responsável Rafael Germer Condé
As imagens de monitoramento mostraram também que o morador não se manifestou contra qualquer atitude. O supermercado e a empresa de segurança deverão pagar R$ 8 mil ao homem, acrescidos de juros e correção monetária.
*Sob supervisão de Raquel Vieira
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